Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 335 CEJUSC’s, na DINT, sessões de hasta pública e sessões esta proceder à IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS presenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento, no FUNDIÁRIOS àquele, com as atualizações monetárias legais. período de 18/03/2020 a 07/04/2020, o qual foi prorrogado até Confiro, ainda, à presente decisão validade jurídica de ALVARÁ

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 630 Saliente-se que o exequente deve indicar meios efetivos de REU: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: prosseguimento da execução, não sendo suficiente o simples 07.370.836/0001-27 requerimento no sentido deste juízo efetuar buscas visando a localização de bens existentes em nome da executada, visto que SENTENÇA tais medidas já foram tomadas anteriormente.

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 396 manifestar sobre a contestação e documentos anexados aos autos Processo: HTE - 0000322-79.2020.5.21.0011 pelo consignatário, sob pena de preclusão. AUTOR: JONAS FERREIRA BARACHO, CPF: 140.562.914-20 Na ocasião, as partes devem expressamente formular proposta de REU: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: conciliação, indicando valores e prazo de pagamento

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 322 secretaria da Vara que providencie a expedição de ofício à Receita Federal para que devolva o pagamento efetuado à título de MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA contribuição previdenciária ocorrido no dia 23/07/2019, no valor de JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA VT DE MACAU R$ 12.744,92 (doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Co

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO forneceu o TRCT e a chave de conectividade. Passo a análise. RÉU Há nos autos CTPS demonstrando a existência de contrato de RÉU 683 LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS trabalho nas datas informadas pela autora (ID nº 5f39eb2). Igualmente, consta documento comprobatório da conces

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 760 especialmente neste período de suspensão de atividades Juízo HOMOLOGAR a transação para que produzam seus efeitos empresariais e administrativas, bem como aglomerações, jurídicos e legais. determino, excepcionalmente, que os valores acordados sejam Efetivadas todas as providências, devolvam-se os autos para a liberados através de ORDEM JUDICIAL FÍSICA. V

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 424 AUTOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/PI) SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A. FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A (CNPJ 05.799.312/0030-65) FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA - VTe PROCESSO: 0000171-39.2022.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - ADVOGAD

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Federal - para a sociedade ALVINA ALVES DE DEUS EIRELI - ME, emprego mantida entre este e a empresa USE MÓVEIS empresa também com sede na cidade de Goianira-GO e PARTICIPAÇÕES S/A." (0011336-06.2018.5.18.0014) 399 pertencente à genitora dos sócios acima referidos. Entretanto, restei vencida pela divergência apresentada pelo Exmo. Outrossim, constata-se, por meio d

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 409 emprego mantida entre este e a empresa USE MÓVEIS empresa CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ PARTICIPAÇÕES S/A." (0011336-06.2018.5.18.0014) 09.211.711/0001-80). Entretanto, restei vencida pela divergência apresentada pelo Exmo. Os funcionários registrados na CENTRAL MOVEIS PARA Desembargador Mário Sérgio Bottazzo, prevalecendo o ESCRITORIO LTDA (CNP

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Srª. ALVINA ALVES DE DEUS e do Sr. FRANCISCO PAULA DE 434 RODRIGO ALVES DE DEUS EIRELI (CNPJ 18.211.106/0001-08); DEUS, consta do rol de atividades integrantes de seu objeto social "Representação Comercial no ramo de Móveis para Escritório", FRANCISCO PAULA DE DEUS EIRELI (CNPJ 17.810.812/0001- conforme cópia do instrumento particular de constituição, jungido às