Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO condenação." Acórdão Processo Nº RO-0000024-16.2016.5.05.0030 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE ITALO CRUZ LEONE ADVOGADO MICHELLE SANTOS SOUZA(OAB: 39985/BA) ADVOGADO PAULO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 41029/BA) ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: 32473/BA) RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA ADVOGADO antônio luiz calmon navar

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 412 ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) ANDRE DE SOUZA RIBEIRO M T OLIVEIRA LIMA - ME LUIZ CARLOS DE MACEDO(OAB: 30641/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0001102-32.2013.5.05.0133 Relator NORBE

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 522 DOCUMENTOS - APLICAÇÃO CORRETA DA SÚMULA 338 DO ARACAJU/SE, 14 de abril de 2021. TST - Em vista das informações, provenientes da reclamada e do reclamante quanto à efetiva jornada retratada nos diários de bordo, AFONSO BARBOSA DE SOUZA correta a consideração de referidos documentospara apuração da Diretor de Secretaria jornada do reclamante, prevalecendo a

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Renata Protásio de Souza Damasceno DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE RECORRENTE LUCIANA RABELLO FERMIANO RECORRENTE ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA RECORRIDO Renata Protásio de Souza Damasceno DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE RECORRIDO LUCIANA RABELLO FERMIANO RECORRIDO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FIL

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA RECORRIDO Renata Protásio de Souza Damasceno DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE RECORRIDO LUCIANA RABELLO FERMIANO RECORRIDO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO AILTON DA SILVA PORTO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY THIAGO PITTA DIAS REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI TESTEMUNHA TESTEMUNHA 178 AD

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRIDO BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. CIBELE SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 63482/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADVOGADO ADVOGADO 436 LUCROS CESSANTES, o pagamento equivalente ao valor da remuneração do obreiro recebida quando eu atividade, observado, ainda, seu direito à férias, 13º salários e depósitos de FGTS, referente ao período de afastamento

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 367 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO DANIEL AUGUSTO FERREIRA LEONARDO PEIXOTO NERY(OAB: 51593/BA) ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ(OAB: 32540/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) DANIEL AUGUSTO FERREIRA LEONARDO PEIXOTO NERY(OAB: 51593/BA) ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ(OAB: 32540/BA) EMPRESA DE

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Desembargador Federal do Trabalho 62 créditos obtidos no processo, com base no artigo 791, §4º da CLT, viola diretamente o art. 5º, XXXV, da CF (princípio do livre acesso à Processo Nº ROT-0000350-45.2018.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE FABIAN VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RECORRENTE EMPRESA DE TRAN

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 513 AFONSO BARBOSA DE SOUZA correta a consideração de referidos documentospara apuração da Diretor de Secretaria jornada do reclamante, prevalecendo a incidência da Súmula 338, I, do TST, quanto aos dias não cobertos por tais anotações, Processo Nº ROT-0000100-41.2020.5.20.0011 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGIST

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 117 “à unanimidade, REJEITAR a preliminar de violação ao princípio da recurso do autor para suspender a exigibilidade dos honorários dialeticidade suscitada pela Reclamante em sede de contrarrazões sucumbenciais por ele devidos, na forma da fundamentação; e, no mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso vencida a Excelentíssima Desembargadora LÉA NU