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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1836 Processo 0050893-30.2011.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Moacir Cardoso de Siqueira e outro - ESPÓLIO DE FRANCELINA BUENO DO SANSCIMENTO e outros - Vistos. I - Usucapião ordinária (em fase de citação). Atento ao requerimento, à indicação de endereços dos herdeiros/ confinantes/alienantes (fls
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1992 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, nos termos do artigo 233-235 do NCPC; NSCGJ. art 168, seção XVII, subseção I. - ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP) Processo 0048184-56.2010.8.26.0577 (processo principal 0311781-54.2006.8.26) (577.06.311781-9/00045) - Habilitaç�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 706 seja dado provimento ao presente recurso para reformar a decisão agravada, reconhecendo-se a prescrição ou a prescrição intercorrente dos créditos pretendidos pelos agravados e, por consequência, determinando-se a extinção do processo. Em análise sumária, por ora, defiro a concessão e efeito suspensivo. Consta nas pe�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2160 Processo 0050586-13.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ecolab Quimica Ltda - NCI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Após o depósito da guia de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se o mandado de reintegração do autor na posse dos bens indicados na pe�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 859 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2697 a unidade regularizar (colocando as peças em ordem cronológica). 2) No mais, atento ao pedido da ré Viação (fl. 3781) e a peculiaridade do caso, deve a parte ré Viação Jacareí, em 30 dias úteis manifestar conforme certidão (fl. 3773) A título de registro, observe-se que a interessada Panasonic
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 985 Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Rec
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2207 Intime-se. São Paulo, 24 de março de 2022. - ADV: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB 179231/SP), MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS (OAB 228384/SP) Processo 0552175-56.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - King Nuts Industria Comercio Importacao Exportacao Ltda e outro - Vistos. 1-C
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4272 retornarão ao arquivo caso a parte interessada fique inerte por 15 (quinze) dias. Conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019, a continuidade da gratuidade dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, desde que preenchidos os requisitos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1811 art. 485, inc. IV), recolher a diligência para a citação em todos os endereço obtidos e providenciar cópias necessárias para contrafé.Com elas, citem-se.Se negativa a pesquisa, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, inc. IV), atender ao já determinado (fl. 145):