Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4078 SP) Processo 0014324-41.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rafael Duarte Silva - GUESS BRASIL COM E DISTRIBUIÇÃO S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 Nº 58820-2/11 - Execucao - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: CONTATO PINTURA REFORMAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 42/45, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s), tendo sido informado que o executado mudou-se. E nos termos do art. 162, § 4º, do CP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, no qual pretende a impetrante seja reconhecido o direito de ter seus pedidos administrativos de ressarcimento analisados e decididos conclusivamente, diante do decurso de prazo previsto no art. 24 da Lei 11.457/2007.Afirma a impetrante que na data de 03/03/2016 protocolou junto à Receita Federal do Brasil pedidos de ressarcimento (PER/DCOMPs) sob o número 12862.53295.030316.1.5.08-1032, 24358.79526.030316.1.5.09-3441, 07266.228

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 mensal em valor muito inferior ao devido, máxime se o devedor não demonstra, de forma verossímil, como realizou o cálculo. 2 - Admite-se a capitalização mensal de juros nos contratos firmados após a edição da MP 1.963-17/00 (atualmente MP 2.170-36), desde que expressamente pactuada.3 - O simples ajuizamento de ação revisional de contrato não autoriza seja retirado ou impedida a inscrição do nome do devedor

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 certidão, mas o exequente recolherá as custas finais do processo, na forma do artigo 19 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/01/2013 às 13h17. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta . Nº 3876/96 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walte

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 observado que ela possui advogado constituído, conforme procuração à fl. 80. Compulsando os autos, verifica-se que a segunda possuí advogado regularmente constituído, conforme procuração de fl. 80, e que não há nos autos termo de renúncia com notificação ao mandante, a fim de que nomeie sucessor, nos termos do art. 112 do CPC. Assim, à Secretaria para que certifique o decurso de prazo para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rosangela Maria F Borges HKO-9564 L030502826 745-50 Rosangela Teixeira B Parreiras DTD-2171 L030502343 745-50 Rosangela Teixeira B Parreiras DTD-2171 L030504169 745-50 Rose Mary Alves LIE-4832 A028627709 664-50 Rosemary Andrade De Almeida HJC-7619 L030502560 745-50 Rosilene Lea Figueroa Guerci me HMV-4328 L030502597 745-50 Rosimeire Da Conceicao Silva HAI-5384 L030504094 746-30 Rosimeire Rodrigues Abreu HLY-0867 L030504866 746-30 Rui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema PJE, através de ferramenta própria para este mister, cabendo à parte, posteriormente, anexar os documentos digitalizados no processo eletrônico, o qual preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. Cumpridas as diligências acima, certifique a secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE. Após, proceda a secretaria o arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria o decurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº02/2022 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fi