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TRT6 28/05/2019 - Pág. 3715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 53640-000, Telefone: (81) 35431256 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 3715 plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. A transação extrajudicial pelo atual regramento contido na Lei PROCESSO Nº 0000086-53.2019.5.06.0182 13.467/2017, torna-se instrumento passível de apreciação direta CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) pela Just

TRT6 24/05/2019 - Pág. 3572 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3572 Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) acordo extrajudicial (art. 855-B da CLT e seguintes) deve ser Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé interpretada de forma sistemática com relação às demais deste documento normas do sistema jurídico brasileiro, em especial no que A autenticidade deste documento pode ser verificada

DOEPE 13/07/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 152/2016, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Pregão Presencial Nº 014/2016, Nat.: Compra. Objeto: Registro de preços para Contratação futura de empresa, por solicitação da Secretaria de Educação, para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio de merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Igarassu-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.456.952,87 (um milhão q

DOEPE 01/11/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 206 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 048/2017 – DISPENSA Nº 005/2017 Reconheço e ratifico com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para fins do disposto no art. 24, inciso IV da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer da CPL nº 001/2017 e Jurídico nº 144/2017, a Dispensa de licitação em ep

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