2.070 resultados encontrados para logo na inicial - data: 22/08/2025
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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 13160 Esclarece-se que eventual oitiva de testemunhas será realizada Intimem-se as partes. oportunamente, após decisão saneadora do feito. Nada mais. A ausência injustificada de participação do autor importará em LIMEIRA/SP, 11 de junho de 2021. arquivamento do processo, e da reclamada, em confissão e HENRIQUE MACEDO HINZ revelia, nos termos do artigo 844 da CL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 COMARCA SENADOR CANEDO APELANTE JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT APELADOS DESCONHECIDOS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ. Nas demandas possessórias, não constitui óbice ao prosseguimento da ação o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 COMARCA SENADOR CANEDO APELANTE JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT APELADOS DESCONHECIDOS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ. Nas demandas possessórias, não constitui óbice ao prosseguimento da ação o
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 7268 6) Os participantes poderão acessar o manual com o “passo a eletrônico da sala virtual. passo” para configuração, acesso e operação do sistema ZOOM Nesse entendimento e, repito, nos termos do decidido pelo STF na MEETING que será utilizado para a realização da audiência através ADI 5766, restam mantidas as custas fixadas em R$ 1.726,75. do seguinte e
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 410 comparecer a audiência de Conciliação, designada para o dia 23 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas no Fórum local, sito à Rua Pedro Leitão, s/nº - centro - Tururu-Ce. Fone: (85)3358.1093”.- INT. DR(S). DR. GEORGE PONTE DIAS 6) 260-18.2013.8.06.0216/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CITICARD REQUERENTE.: MARIA DA PENHA BARBOSA DE LIMA. �
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 411 BRASIL S.A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO. “” R. H. Compulsando os presentes autos, verifico que se cuida de matéria eminentemente de direito. Inclusive, a parte autora, logo na inicial, requereu o julgamento antecipado da lide. Na verdade, como se sabe, uma das hipóteses permitida pelo CPC para o julgamento antecipado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PÉCLAT APELADOS : DESCONHECIDOS RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CABIMENTO. QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA. FLEXIBILIZAÇÃO NECESSÁRIA. PRINCÍPIO DO LIVRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator (5) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0385512.53.2016.8.09.0174 NR.PROCESSO: 0385512.53.2016.8.09.0174 Goiânia, 25 de abril de 2 019. COMARCA SENADOR CANEDO APELANTE JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT APELADOS DESCONHECIDOS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator (5) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0385535.96.2016.8.09.0174 NR.PROCESSO: 0385535.96.2016.8.09.0174 Goiânia, 25 de abril de 2 019. COMARCA SENADOR CANEDO APELANTE JOSÉ EUSTÁQUIO MADEIRA PECLAT APELADOS DESCONHECIDOS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMIN
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 1050 rural, compete-lhe trazer os documentos destinados à prova de tal condição logo na inicial, haja vista que: a) não se admite, acerca de tal fato (labor rural) prova exclusivamente testemunhal; b) o momento adequado para a juntada de documentos pela parte autora é quando da inicial, ressalvada a juntada de documentos que se destinem a fazer prova de fatos posteriores aos