115 resultados encontrados para logo que transite - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 NR. PROTOCOLO : 237816-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JUDITY SEBASTIANA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : DESTARTE, FORTE NO ART 295, III, CPC, INDEFIRO A INICIAL TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ENTREGUEM OS AUTOS à REQUERENTE; NãO RECOLHIDOS EM 05 DIAS REMETA-OS AO ARQUIVO 14/NOV /2013 JOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 LOGO QUE TRANSITE EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA. ASSIM, VE-S E QUE A SITUACAO DO ARTIGO SUPRACITADO OCORREU NO PRESENTE CASO S ENDO QUE NADA IMPEDE QUE TAL PROVIDENCIA SEJA TOMADA IMEDIATAMENT E, PARA QUE O CONDENADO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI REGULARMENTE IMPOSTA. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O TRA NSITO EM JULGADO DA SENTENCA E COM FULCRO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 A inicial foi instruída com os documentos anexados digitalmente (mov. 1). Liminar indeferida (movimentação 6). Informações prestadas pela apontada autoridade coatora (movimentação 13). A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Dr. Vinícius Jacarandá Maciel, opinou pelo conhecimento da impetração, mas denegação da ordem (movimentação 16). NR.PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 E LIVRA SOLTO OU POR ESTAR AFIANCADO, O JUIZ, OU O PRESIDENTE DA CAMARA OU TRIBUNAL, SE TIVER HAVIDO RECURSO, FARA EXPEDIR O MANDA DO DE PRISAO, LOGO QUE TRANSITE EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORI A. ASSIM, VE-SE QUE A SITUACAO DO ARTIGO SUPRACITADO OCORREU NO P RESENTE CASO SENDO QUE NADA IMPEDE QUE TAL PROVIDENCIA SEJA TOMAD A IMEDIATAMENTE, PARA QUE O CONDENADO DE INIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 ADV REQTE : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS ADV REQDO : 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLVER O MéRITO, à LUZ DO ART 267, INCISO IV, DO CPC, ORDENANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO, LOGO QUE TRANSITE ESTA EM JULGADO, SENDO INCABíVEL CONDENAçãO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORáRIOS P R I ITAUçU, 29 DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 368230-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DUARTE AMORIM ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO ====================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 674 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 674. TRANSITA NDO EM JULGADO A SENTENCA QUE IMPUSER PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , SE O REU JA ESTIVER PRESO, OU VIER A SER PRESO, O JUIZ ORDENARA A EXPEDICAO DE CARTA DE GUIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NO PRES ENTE CASO, VE-SE QUE APESAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, N AO CABENDO NENHUM RECURSO CONTRA A CONDENACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO CABENDO NENHUM RECURSO CONTRA A CONDENACAO, NA QUAL FOI IMPOSTA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE, A CONDENADA AINDA NAO ENCONTRA-SE INSERIDA NO SISTEMA PRISI ONAL, O QUE IMPEDE A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO. NESTE CAS O, O ARTIGO 675 DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL ESTIPULA QUE: ART. 6 75. NO CASO DE AINDA NAO TER SIDO EXPEDIDO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 458251-20.2007.8.09.0051 ( 200704582516 ) AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELMA DE ALMEIDA ROSA ACUSADO : ANTONIO PEDRO IZIDORO ADV ACUS : 30697 GO - GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO, VEZ QUE ENCONTRA-SE DESDE O DIA 04 DE JULHO, DO C ORRENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PRESIDENTE DA CAMARA OU TRIBUNAL, SE TIVER HAVIDO RECURSO, FARA E XPEDIR O MANDADO DE PRISAO, LOGO QUE TRANSITE EM JULGADO A SENTEN CA CONDENATORIA. ASSIM, VE-SE QUE A SITUACAO DO ARTIGO SUPRACITAD O OCORREU NO PRESENTE CASO SENDO QUE NADA IMPEDE QUE TAL PROVIDEN CIA SEJA TOMADA IMEDIATAMENTE, PARA QUE OS CONDENADOS DEEM INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORAM REGULARM