Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1044 RELAÇÃO Nº 0356/2021 Processo 0000085-41.2021.8.26.0069 (processo principal 1000865-95.2020.8.26.0069) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Varejão Andrade Ltda - VISTOS. Fl. 37: defiro, em parte, os pedidos. Expeça-se Ofício à Ciretran de Bastos, para que informe os dados do credor fiduciário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 252 SP) Processo 1001634-70.2022.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Márcia de Paulo Pimentel - Daiane Aparecida Copola Leme - - Denise Maria Rodrigues - - André Antonio Graciano - - Carolina Maria Cópola Paulo - - Fernando Henrique Graciano - - Débora Fernanda Paulo Fogaça - - Geovane Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1750 existência da união estável pelo período mencionado na inicial, bem como, DECLARAR DISSOLVIDA a união ocorrida entre as partes. Em relação a prestação alimentar, o autor A. M. N., bem como, a requerida C. P. M. deverão pagar às filhas, cada um, a importância de 33% do salário mínimo nacional vigente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2349 o pedido e com fundamento no precitado artigo constitucional, DECRETO o divórcio dos requerentes, pondo fim ao casamento entre eles homologando o acordo celebrado entre as partes, voltando a requerente a assinar o nome de solteira, e servindo esta de mandado para averbação junto ao assento de casamento matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1082 exequente providenciar o devido recolhimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1007537-86.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia de Locação das Américas - Cleudes Neires de Oliveira - ME - - Cleudes Neir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 489 óbito (fls. 22/23) e dos documentos de identificação dos requerentes (fls. 17/18 e 20/21), que ostentam legitimidade para o recebimento da integralidade dos valores, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, in verbis: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3653 da justiça gratuita, intime-se por carta, independentemente de recolhimento de custas. 2. Considerando o requerimento de fls.122, converto a(s) restrição(ões) anterior(es) (fls.89/92) em penhora dos direitos sobre o(s) seguinte(s) veículo(s): (a) VW/ LOGUS GLS (ano/modelo 1993/1993 e placa nºBQE8484);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3428 perante o IMESC, órgão de reconhecida idoneidade, por intermédio da Unidade de Descentralização de Medicina Legal da 6ª Região Administrativa Judiciária em Ribeirão Preto/SP. Conforme dispõe o artigo 95 do Código de Processo Civil, o custeio da perícia será rateado entre as partes, visto que am

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: STEFANNE RAQUEL SILVA GOMES EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o Agravo de Instrumento nº 0707722-48.2018.8.07.0000 foi provido para afastar a possibilidade de execução das astreintes fixadas na r. sentença e, por outro lado, o AI nº 0706742-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1543 Regina Helena Costa, j. 18.06.2015. Conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, comprovada a transferência da propriedade do veículo, afasta-se a responsabilidade do antigo proprietário pelas infrações cometidas após a alienação, mitigando-se, assim, o comando do artigo 134 do CTB. N�