Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2867 inclusive quanto à necessidade de outras provas, especificando-as PODER JUDICIÁRIO e justificando-as, bem como para apresentar propostas para JUSTIÇA DO possível conciliação. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 04 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO IARA REGINA LISE BONOTTO Diretor de Secretaria Destinatário: DEMETER LOJA DE DEPARTAMENTO EIRELI Fica V. S.ª intimado(a) pa

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3926 ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. PROVIMENTO. Ante o equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se Processo Nº RR-0101141-80.2016.5.01.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Recorrente(s) C&A MODAS S.A. Advogado Dr. Nilton da Silva Correia(OAB: 1291A/DF) Recorrido(s) GABRIELLA CEZARIO DA SILVA Advogado Dr. Ricardo

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3085 SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, INTIMAÇÃO DEVENDO A SECRETARIA OBSERVAR AS DETERMINAÇÕES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 071d380 ALI CONSTANTES; IMPOR À AUTORA O PAGAMENTO DA proferida nos autos. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DA RECLAMANTE: ADILSON SILVA MARTINS FUNDAMENTAÇÃO; IMPOR A APLICABILIDADE DO D

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAYSA RUFINI GUIMARAES Servidor 3076 VEST MIX LOJA DE DEPARTAMENTO EIRELI DOUTORA VERONICA DA SILVA BELLONI 1. RELATÓRIO Processo Nº ATSum-0000524-37.2019.5.12.0045 RECLAMANTE CLEIDENICE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: 34227/SC) ADVOGADO HENRIQUE MANOEL ALVES(OAB: 45792/SC) RECLAMADO CATUNDA'S SPETOS LTDA Vistos estes autos, em que são partes, com

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MONTEIRO & LOUBACK LTDA - ME TERESA CRISTINA CRUZ CARDOZO(OAB: 30309-B/PR) EBENEZER DA SILVA LOUBACK TERESA CRISTINA CRUZ CARDOZO(OAB: 30309-B/PR) NIRIO DUNKER RICARDO XIMENES(OAB: 53626/PR) RESTAURANTE 452 LTDA - ME JOAO JOSE DA CRUZ NETO(OAB: 22590/SC) LUCIANA DE OLIVEIRA SANTANA MAGNO DE TARSO OSMAR DA SILVA EBENEZER DA SILVA LOUBACK REPRESENTACAO COMERCI

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho esta Corte Superior tem seguido posicionamento no sentido de não enquadrar os funcionários na qualidade de financiários. Cito os seguintes precedentes: "I - AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE LOJA DE DEPARTAMENTO QUE OFERECE CARTÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E SERVIÇOS CORRELATOS. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. Em f

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho empregado de loja de departamento que exerce funções relacionadas à venda de produtos de instituição bancária não se enquadra como bancário e não há qualquer ilicitude no contrato de trabalho celebrado com a empregadora loja de departamento. Esta conclusão fundamenta-se na similitude entre o caso concreto e a situação dos correspondentes bancários, questão já pacificada, pel

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3090 trabalho e ilegitimidade passiva, além da condenação da autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé e honorários PODER JUDICIÁRIO sucumbenciais. JUSTIÇA DO A autora se manifestou sobre a contestação e documentos no ID. de7ba44. Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos das INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECLAMADO MARELUCE SOARES LOJA DE DEPARTAMENTO BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL(OAB: 21025/SC) ADVOGADO 2779 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA PADILHA CORREIA ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA(OAB: 17567/SC) BRASNILE INDUSTRIAL LTDA ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO(OAB: 25422/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARELUCE SOARES LOJA DE DEPARTAMENTO Intimado

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho oferecimento de propostas, recebendo documentação dos clientes para posterior encaminhamento à tomadora. Concluiu que tais atividades têm nítida configuração de atividade financeira, razão pela qual deferiu seu enquadramento na categoria dos financiários, com as vantagens inerentes à categoria, inclusive jornada de 6 horas. Ressaltou que "não obstante, não se constituir a 1ª De