Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entrada direita após a loja de material de construções Bressan e Souza), Periferia, GUIDOVAL - MG - CEP: 36515-000 Nome fantasia: ESTOFLEX LTDA - ME 3670 Vara do Trabalho de Ubá Rua Vinte e Dois de Maio, 47, Centro, UBA - MG - CEP: 36500-000 TEL.: (32) 35315412 Endereço: Avenida Antônio Luiz da Silva Cruz, 84, fundos, (primeira - EMAIL: [email protected] entrada

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 917 Nessa direção, também por esse motivo, considerando o caráter "...1- que nunca trabalhou com o reclamante, que o conhece em bifronte do instituto, afasta-se a aplicação de honorários razão da reforma de sua casa; 2- que a reforma de sua casa advocatícios no caso em tela. ocorreu acerca de 3 anos, entre 2014/2015; 3- que comprou areia, cimento, porta, na loja d

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 921 Conforme Ata colacionada pela ré (fl. 61), houve vínculo de VÍNCULO DE EMPREGO emprego entre ela e o autor no período de 02.05.2002 a 09.06.2014. Os depoimentos acima não comprovaram que o pacto O reclamante alegou que laborou para a reclamada de laboral se estendeu após o período mencionado. Aliás, não há 16.06.2014 a 19.05.2015 sem registro na sua CTPS, como

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 trabalhadores não-associados. O Precedente normativo nº 119 do 544 trabalhava dentro da guarita e saia para atender o pessoal”. C. TST também assim entende. A testemunha Dener Pereira Gomes afirmou: “(...) que trabalhava Não restando comprovado que o autor é filiado ao sindicato na loja de material de construção ao lado da guarita em que o respectivo, defiro o p

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada 105 15 - Loja de material 13121918181155800 Documento Diverso onde Valmi 000005298826 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à part

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1282 ora se defere. JUSTIÇA DO TRABALHO Sobral/CE, 20 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO CAMILA MIRANDA DE MORAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5392f0b Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de sessenta dias de suspensão concedido em audiência i

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 498 Intimado(s)/Citado(s): 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e - LAYLA NATASHA VIANA SANTOS deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº PODER JUDICIÁRIO 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os JUSTIÇA DO TRABALHO expedientes serão dirigidos única e exclusiv

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º 107 12 Loja de material 13121918180506900 Documento Diverso onde Valmi 000005298731 grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Le

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento do RE n. 574.706/PR, concluiu no sentido da exclusão dos numerários relativos a ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS, uma vez que não há incorporação de tais valores ao patrimônio do contribuinte. Entretanto, apesar de tal precedente não ter feito referência alguma a respeito do ICMS recolhido em regime de substituição tributária (ICMS-ST), há que se concluir igualmente a respeito de tal possibilidade, esp

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2181 tendo sua CPTS anotada somente em 02/01/2017 na função de Diz que "Não existe sincronia entre a petição inicial apresentada e a operador de máquinas, alegando ter assinado aviso prévio com data sentença proferida. Quem omitiu na inicial ter trabalhado para outro retroativa. Postula o reconhecimento de vínculo empregatício; empregador foi o Reclamante/Apel