Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho requerimento da nulidade dos contratos firmados, o que implica a 3442 do recurso. Agravo conhecido e desprovido. pretensão de que fosse reconhecida a unicidade contratual. Dentro desse contexto observa-se que foram respeitados os limites da lide, não caracterizando o julgamento extra-petita. UNICIDADE CONTRATUAL. Na hipótese dos autos, a unicidade contratual foi reconhecida em razão

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Réu definitivamente. Advogado É a decisão. Réu Advogado Intime-se o(a) Autor(a). RIO DE JANEIRO, 20 de Setembro de 2018 934 Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Lojas Cem S.A Mário Dotta Junior(OAB: SP33887D) 0000328-13.2012.5.01.0015 RTOrd Exequente: Julio Cesar dos Santos Silva Executad

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SAINT-GOBAIN DO BRASIL - PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Nº RR-0010148-18.2017.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) RECORRENTE(S) JOSE DE JESUS ZERIO Advogado DR. EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) RECORRIDO(S) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Advogada DRA.

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17817 termos do Ofício Circular nº 005/2017 GP do TRT da 15ª Região e Número da conta: 4151/042/01514985-2 do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. valor originário: R$5.000,00 Intimem-se. data do depósito: 15/08/2018 MOGI GUACU/SP, 30 de junho de 2021. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular depositante: LOJAS CEM S.A. - CNPJ: 56.642.960/0001-00 DO PAGAMENT

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) JORGE ALBINO FONSECA TAVARES SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO CUSTOS LEGIS 4820 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000098-58.2017.5.09.0892 RECLAMANTE MORGANA PRESNER RAMOS ADVOGADO JOSE EDUARDO NUNES ZANELLA(OAB: 54886/PR) RECLAMADO LOJAS CEM SA ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015056-64.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIANA DA SILVA CORREA REQDA : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A. (CASAS PERNAMBUCANAS) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015058-34.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 24091 RECORRENTE: L T C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. RECORRIDO: WASHINGTON HENRIQUE DA COSTA ROPS - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP SENTENCIANTE: MARCELO CARLOS FERREIRA 04131218 De plano, observe-se que, no caso, aplicar-se-á a legislação material anterior à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), uma vez que o presente pr

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO Compareceu para sustentar oral

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 37930 PROCESSO nº 0012168-56.2016.5.15.0058 (RO) RECORRENTES: GILBERTO HONORATO e LOJAS CEM S.A. RECORRIDOS: EVELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA - ME, GILBERTO HONORATO e LOJAS CEM S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO JOÃO BATISTA DA SILVA JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juiz Relator JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA § Acórdão

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 4739 PODER JUDICIÁRIO Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em JUSTIÇA DO TRABALHO vista a declaração de fl. 11 (não infirmada por prova em sentido contrário), nos termos do artigo 790, § 3°, da CLT. Honorários advocatícios Rejeita-se o pleito de honorários advocatícios, em face da sucumbência do próprio autor. Fundamentação