Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. 8174 EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) MARIA SILVANA DA SILVA PITA PATRICIA VELTRE(OAB: 279643/SP) LOJAS CEM SA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) MARIA SILVANA DA SILVA PITA PATRICIA VEL

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 8693 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO nº: 0011694-72.2014.5.15.0085 (RO) RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ CAMARGO, LOJAS CEM S.A. Votos Revisores RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA DE CARGA E DESCARGA, LOJAS CEM S.A., ANDRÉ LUIZ CAMARGO JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON AMADEU (7) Acórdão Processo

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. RECORRIDO ADVOGADO Relator. 9664 GEISA NAIARA CAPARROTTI FILIPE BRUNELLI FALCAO(OAB: 306784/SP) LOJAS CEM S

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 32514 Acórdão Processo Nº AP-0010241-46.2014.5.15.0116 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE LOJAS CEM SA ADVOGADO EDUARDO DELEGA(OAB: 276772/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO SALVADOR(OAB: 271140/SP) AGRAVADO RAQUEL DE MORAES RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) ADVOGADO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/S

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 8177 Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0010634-26.2015.5.15.0151 Relator RENATO HENRY SANTANNA RECORRENTE LOJAS CEM SA ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP)

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36758 apontados os fundamentos legais que permitem negar vigência ao artigo 879, §7º da CLT e da Lei nº 8177/91, ao determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária. Pretende o prequestionamento da matéria. Acórdão Processo Nº RO-0012157-27.2016.5.15.0058 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16686 Acórdão Sessão realizada em 28 de julho de 2017. Dispositivo Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Composição: Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Pelo exposto, decid

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 120 possua espaço adequado às refeições e seus empregados tenham Tomaram parte no julgamento as srs. Magistrados: acesso ao refeitório. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira A própria reclamada afirmou, na sua defesa, que a previsão (relator). normativa "dirige-se justamente àqueles empregados cujo labor é Desembargadora do Trabalho Marian

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 17658 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO ROBSON ADILSON DE MORAES PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010402-81.2016.5.15.0085-ROJUIZ RELATOR PJe RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. RECORRIDO: RÔMULO APARECIDO RAIMUNDO RECORRIDO: MARIANO PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA. - ME ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON AMADEU GDFAC/JRAM/ern

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16692 Sessão realizada em 28 de julho de 2017. Dispositivo Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Composição: Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Pelo exposto, decido CONHECER