Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 1539 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RENATO BURATTO Processo julgado em 18 de novembro de 2014, pela 7ª Câmara Tomaram parte no julgamento: Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Relator: Desembargador do Trabalho RENATO BURATTO Região. Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO NUNES Desembargador do Trabalho MANUEL SO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO mantendo-se as demais cominações previstas em sentença, nos termos da fundamentação, inclusive quanto ao valor da RECORRENTE ADVOGADO condenação. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em 10/05/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 2869 JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BAR

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) PUBLICEM PUBLICIDADE LTDA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) VWR PARTICIPACOES LTDA. EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) SARATOGA AGRO PECUARIA LTDA - ME EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) DAVESA PARTICIPACOES LTDA. EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) Lojas Cem S.A EU

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1190 A análise do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e de seus AOS ADVOGADOS DAS PARTES: incisos, revela que são admissíveis embargos de declaração quando: houver na decisão, obscuridade ou contradição, e ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou ocorrer erro material passível de correção. Ficam V. Sa. intimadas do despac

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 CNPJ: 56.642.960/0001-00) 11642 CC B) Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a liberação dos seguintes depósitos recursais: 1) Valor original: R$ 8.960,00 Data do depósito: 10/05/2017 2) Valor original: R$ 11.040,00 Data do depósito: 25/08/2017 para a quitação de: A)R$ 2.321,35 (atualizadosapartirde25/09/2020) aoINSSGPS/código2909 (Lojas Cem S.A. - CNPJ: 56.642.960

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ADVOGADO Relatora. RECORRIDO ADVOGADO 5686 VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) KELLY CRISTINA GOULART ALVES(OAB: 365764/SP) LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JURGEN WILHELM MERKEL PODER JUDI

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17216 Inconformadas com a r. sentença (id. 45ca407) recorrem as partes. A 2° reclamada pretende a reforma da decisão no tocante aos JUSTIÇA DO TRABALHO seguintes tópicos (id. 10cc76f): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1- Ausência de responsabilidade (inexistência de vínculo empregatício); 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 2- Horas extras (Súmula 340 do TST -

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 13654 PROCESSO nº 0010208-81.2016.5.15.0085 (RO) Votos Revisores VARA DO TRABALHO DE SALTO RECORRENTE: POSSIDONIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA RECORRIDO: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE CARGA E DESCARGA RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA DE CARGA E DESCARGA Acórdão Processo Nº RO-0010208-81.2016.5.15.0085 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE P

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 33418 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº RO 001082456.2016.5.15.0085 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. RECORRIDO: ANTONIO ROSENDO DOS SANTOS ORIGEM: Vara do Trabalho de Salto JUIZ PROLATOR: WELLINGTON AMADEU Votos Revisores RELATÓRIO. Após decisão encartada no r. ac�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 29308 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010859-45.2018.5.15.0085 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RODRIGO JOSÉ DA CRUZ RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. RECORRIDO: RODRIGO JOSÉ DA CRUZ Votos Revisores RECORRIDO: LOJAS CEM S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO CARLOS FERREIRA G/crs Acórdão Processo Nº ROT-0010859-45.2018.5.15.0085 Relator FRAN