Publicações Judiciais ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

promova a transferência do montante remanescente para uma conta judicial vinculada aos autos de Cumprimento de Sentença n.º 2009.70.03.005871-0, movidos pela ANATEL em face de ANTENAS LONDRINENSE LTDA (CNPJ 80.366.768/0001-12). Para tanto, cópia desta sentença servirá como ofício, a ser instruído com a GRU - Judicial (Guia de Recolhimento da União) das custas, fornecida pela Secretaria da Vara. Cumprida a determinação acima, traslade-se cópia do comprovante da transferência bem como

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superávits; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; Contratado: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ/ MF nº 90.909.631/0001-10; Endereço: Beco José Paris, 339 – Pavilhão nº. 18 e 19 - Bairro Sarandi. CIDADE Porto Alegre / RS - CEP 91140-310 Telefone: (51) 3073-8200 / 3073-8228 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATADO: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA CNPJ: 78.589.504/0001-86 VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) CONTRATADO: BUNKER COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 665.150,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) CNPJ Nº: 03.213.418/0001-75 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7684 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 FONTE: 0349008829 Belém/PA, 10 de Fevereiro de 2021.

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  37 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Considerando o Decreto 795/2020, de 29/05/2020, publicado no DOE Nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional; Considerando que o Art. 3º, parágrafo 2º, que dispõe sobre a cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedades de economia mista, ond

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1034/2021 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 34.864. CONSIDERANDO o falecimento da genitora da servidora MARCILENE PIMENTEL GOMES, ocorrido em 13 de Outubro de 2021, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: Autorizar o afas

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  45 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2021NE01459 Valor: R$12.120,00 Data: 13/09/2021 Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS PAE nº 2021/1008294   -  Dispensa de Licitação Nº 132/2021/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10302150776840000; Fonte de Recurso: 0349008725; Elemento de Despesa: 33903000 CONTRATADA: E.R. TRINDADE; CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65 ENDEREÇO: Rua São

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 OLIVEIRA VAZ, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5075947/7, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, referente ao exercício 2015, no período aquisitivo de 27/12/2015 a 26/12/2016 para fins de Regularização Funcional. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 12 de julho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo: 338138 . . FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . .

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 55588397-4 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 IVONE BARROS CAVALCANTE 54189840-1 FABIANA BORGES VIDEIRA DE OLIVEIRA PSICOLOGO 13.06.2018 A 12.07.2018 31344/10.08.2018 ODONTOLOGO 15.07.2018 A 21.07.2018 194735A/13.08.2018 54196716-1 CLAISOM ROSANO SILVA MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO 26.05.2018 A 10.08.2018 194727A/10.08.2018 5135990-1 TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA TÉCNICO DE LABORATORIO 07.03.2018 A 09.03.2018 194615A/02.08.2018 572

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Locação de caminhão tipo basculante. Data do Julgamento: Dia 31 de julho de 2019 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/ MG no horário de 07:00 as 13:00h de segun