Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003960-31.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.003960-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CECILIA KAYO COSTA SPARDARO SAKAMOTO e outro YAAUHIRO SAKAMOTO CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS (Int.Pessoal) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro OS MESMOS 00039603120074036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003960-31.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.003960-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CECILIA KAYO COSTA SPARDARO SAKAMOTO e outro YAAUHIRO SAKAMOTO CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS (Int.Pessoal) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro OS MESMOS 00039603120074036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 3074 da multa; 2) segundo, o valor de R$ 300,00 por dia está longe de ser exagerado, pois o valor maior ou menor do montante vai depender da afronta que a empresa fará em relação ao não cumprimento da determinação judicial, ou seja, quem vai determinar se o valor a ser pago será maior ou menor é a própria empresa po

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EPP 5631 alegando, em resumo, o seguinte: o FGTS não foi recolhido regularmente; as horas extras não eram pagas como de direito; o Destinatário: vale-transporte foi-lhe sonegado; tinha direito a uma extensão do Advogado(a) do(a) reclamante plano de saúde pelo prazo de 6 meses após seu desligamento, o JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER que não foi respeitado; seu trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1848 Processo 1008291-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Benedito da Silva - Banco Ficsa S/A - Vistos. Conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omiss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2747 1012958-58.2015.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sueli Juarez Alonso - Recorrente: Felipe Gustavo Pereira - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Luiz Carlos de Carvalho (OAB: 93167/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento, facultando-se a opção mais favorável"). Também o texto da Lei Estadual nº 10.726/2001 não cogita especificamente da matéria. Mais: o dano moral é indenizável conforme comando da Constituição Federal (art. 5º, V e X); nenhuma legislação ordinária poderá impedir que alguém postule em Juízo o ressarcimento de sofrimentos morais, menos ainda em face do Estado, que só existe e se legitima na medida em que promove o "bem comum"; jamais deve ser fonte de tormentos extra l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 3576 DESPACHO Nº 0004097-31.2014.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrido: DONOTEIA GOMES VELOSO - Recorrente: UNMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3408 Colégio Recursal da Capital 5º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003508-68.2016.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrido: Lenir da Rosa Lopes Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. A presente ação em epígrafe versa sobre o aumento de planode saúde por faixa et�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2220 Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1015400-04.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: V.l.m. Daltrini Eireli - Me. Apelado: Ministéri