Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOPES BARREIRA JUNIOR) Fls. 301: Ciência à parte interessada (advogado Dr. Josué Lopes Barreira Junior, OAB/SP 403172) do desarquivamento dos presentes autos e seus apensos. Outrossim, saliento que apenas os advogados e estagiários regularmente constituídos nos autos, bem como eventual pessoa credenciada a pedido de advogado ou da sociedade de advogados, poderá retirar os presentes autos em carga no Sistema Processual, haja vista não se tratar de autos findos. Aguarde-se em secretaria pel

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016170-73.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA, JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR, LUIZ ANTONIO SCAVONE FERRARI, MARCOS TURCZYN, MARGARETE CALSOLARI ZANIRATO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000206-17.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000044 AUTOR: CLAUDETE APARECIDA ALVES DIAS SCATOLON (SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002590-11.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000045 AUTOR: CLEBERSON LUIS RODRIGUES (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000031-47.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DJALMA DE MORAIS BARROS ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000032-32.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE CANDIDO MANZOLLI ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016170-73.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA, JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR, LUIZ ANTONIO SCAVONE FERRARI, MARCOS TURCZYN, MARGARETE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: JONATAS HENRIQUES BARREIRA - SP379171, JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Considerando o objeto da presente ação, cumpre destacar o fato de que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam se o limite de 20 (vinte) salários mínimos é apli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se para intimação do advogado Dr. Fernando Luis Costa Napoleão, OAB/SP 171.790. Aguarde-se em Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se baixa e retorne ao arquivo sobrestado. Int. EXECUCAO FISCAL 0014829-11.2013.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP036838 - FRANCISCO GULLO JUNIOR) X PORTANTE CONSTRUCOES LTDA X SANDRALIA TORRES MOTA X CARLOS ALBERTO MOTA X CARLOS ALBERTO MOTA X MARCOS ANTONIO DE NADAI(SP208580B - ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE) Fls. 178

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Aos autos se discute o saque do FGTS em virtude da mudança do regime celetista para estatutário. Sobre o tema, tal foi afetado por esta C. Corte em Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (4.03.1.000002), autos 000412763.2017.4.03.0000, tendo sido determinada a suspensão do trâmite dos processos desta natureza. Portanto, adote a Subsecretaria as providências cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016170-73.2019.4.03.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002493-40.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333004269 AUTOR: ANTONIO GERALDO DENADAI (SP038875 - DURVAL PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000291-90.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333004287 AUTOR: MARIA INEZ BARROS BATTISTELA (SP403172 - JOSUÉ LOPES BARREIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0001883-72.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333004277 AUT

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de Ação Ordinária, proposta por Geraldo Antonio Pinto em face da União Federal, pela qual objetiva a anulação de lançamento fiscal relativo à incidência de IRPF, pelo regime de caixa, sobre montante relativo a verbas trabalhistas recebidas de forma cumulativa, além de restituição de valores recolhidos a maior. Na sentença (I