Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2326 Diante da quitação da dívida, sem oposição de embargos pelo PODER JUDICIÁRIO devedor, expeçam-se os alvarás. JUSTIÇA DO Intime-se o reclamante para que informe os dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência, bem como se manifeste, querendo, nos termos do artigo 884 da CLT. INTIMAÇÃO Destaco que eventual demora no cumprimento da trans

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1509 REQUERENTE MARIA ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS THALIS MARTINS BATISTA(OAB: 87998/PR) MARCUS DOLIS GUERRA VILLALOBOS(OAB: 89761/PR) RPKB ESPACO DE BELEZA E ESTETICA LTDA SCP ANA CLAUDIA LOPES DA SILVA(OAB: 68523/PR) JOSE CARLOS HORNUNG(OAB: 71654/PR) GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE BUENO GIZZI(OAB: 76190/PR) RV COSMETICOS LTDA - ME ANA CLAUDIA LOPES DA SILVA(OAB: 68523/PR) AU

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO Precedentes. Embargos não conhecidos.(...) Embargos não conhecidos" (E-ED-RR-101800-09.2004.5.02.0048, Subseção I ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Jose RECORRENTE Roberto Freire Pimenta, DEJT 19/03/2021). ADVOGADO "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ADVOGADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. LITIS

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 923 DESPACHO proferido nos autos. Vieram os autos conclusos em razão de manifestação do executado DESPACHO MELQUIZEDEQUE LOPES DA SILVA, requerendo a liberação dos Vieram os autos conclusos em razão de manifestação do executado valores bloqueados judicialmente em sua conta, sob a alegação de MELQUIZEDEQUE LOPES DA SILVA, requerendo a liberação dos se tra

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1027 compatibilidade para aplicação do CPC (art. 769 da CLT). LUIZ CARLOS ANTONELI e MAGALY APARECIDA ZATTONI c) os embargos de declaração são destinados a corrigir as falhas de ANTONELI, devidamente qualificados, opuseram embargos de não julgar pedido formulado (e que não seja matéria já prevista em terceiro contra RICARDO LOPES DA SILVA, EDEN MASSAAKI lei, c

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA LOPES DA SILVA CARLOS FRANCIMAR FELIX(OAB: 308830/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREI CARLA FERREIRA LENCIONI(OAB: 244582/SP) 8454 inicial para cada pedido são apenas estimativos, traduzindo um montante aproximado para fins de adequação do rito processual, sendo certo que somente na fase de liquidação será possível aferir, com

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3167 evidentemente, ser objeto de análise por ocasião da execução do Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) julgado. Ciente. Nada obstante, impõe-se sanarerro material do acórdão, pois o dispositivo legal referente ao instituto sob comento é o artigo 533 do Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Novo CPC (e não, co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005436-85.2013.403.6103 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROXANE COUTINHO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP329097 - MARILENE APARECIDA BORGES BELEM E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005437-70.2013.403.6103 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BOSCO BRAGA ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005438-55.2013.403.6103 PROT: 20/06/2013 CL

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1331 Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0001906-65.2016.5.08.0115 (RO) RECORRENTES: OTÁVIO FRANSCISCO DE SOUZA Advogado:Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva I. BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Advogada: Dra. Fernanda Alice Ramos Marques e outros Acórdão Processo Nº RO-0001906-65.2016.5.08.0115 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE BELEM BIOENER

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1654 Acórdão Processo Nº RO-0001788-89.2016.5.08.0018 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE EDIVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECORRIDO MARCENARIA SAO JOSE LTDA ADVOGADO EDILSON SILVA MOREIRA(OAB: 7564/PA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando na v. decisão embargada não res