7 resultados encontrados para lopes da silva. decis - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SAO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26/09/17 AS 14:0 0 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE A SITUACAO DO REEDUCANDO SERA APRECI ADA POR ESTE JUIZO. INTIME-SE O SENTENCIADO, BEM COMO SEU DEFENSO R. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURI LANDIA-GO, 04 DE SETEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 194299-48.2013.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 HADO EM 05/10/2018 E 201701990380 ENCAMINHADO EM 05/10/2018, NO P RAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 195 E 196 D O CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 183659-44.2017.8.09.0178 218 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE RIVAILDO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 36155 GO - LILIAN DA SILVA PEREIRA 3813
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALA RAIANY ALVES TEODORO VITIMA : CLEIA CORREIA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0256.4864 DENUNCIADA: ITALA RAIANY ALVES TEODORO DE CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCON TRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ASO HAJA IMPUGNACAO DOS CALCULOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA DECISAO 12 - EXPIRADO O PRAZO DA PRISAO DECRETADA OU PAGO O VALOR TOTAL D A DIVIDA, AINDA, EM CA SO DE ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, EXPECASE O ALVARA DE SOLTURA; APOS, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE E O MINIS TERIO PUBLICO E VENHAM- ME CONCLUSOS PARA EXTINCAO 13 - CASO NAO SEJA CUMPRIDA A ORDEM P RISIONAL EM 30 (TRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2162 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 0000485-49.2020.814.0013/ RÉU: CICERO MORAIS NETO/ DECIS¿O Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, haja vista preencher os requisitos elementares. Considerando que o acusado CICERO MORAIS NETO está em local incerto e n¿o sabido, expeça-se MANDADO DE CITAÇ¿O POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o acusado compare�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3629 Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse per?odo, CITO a Portaria Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura,