Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 aquela não informou a razão para tal pleito, não se justificando a manutenção do feito neste juízo, mormente ao se observar que os advogados das partes também residem em Manaus/AM. No caso, a manutenção do feito neste juízo, além de atrapalhar o acesso das partes autos, já que nenhuma das partes reside em Brasília/DF, implica ofensa ao princípio do juiz natural, o que não é permitido por n

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0729819-73.2017.8.07.0001 - INTERDIÇÃO - A: IRENE ORDINE LOPES HOMEM DEL REY. A: ILMA ORDINE LOPES. A: ILDEU ORDINI LOPES. Adv(s).: DF23451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA. R: IRACY ORDINE LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PE

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0755218-25.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: GABRIEL DE SOUSA ROSA. A: MARIA LUCIA TEIXEIRA ROSA. A: MARIA DE NAZARE TEIXEIRA ROSA. A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA. A: PAULO NERY TEIXEIRA ROSA. A: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA ROSA. Adv(s).: DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS, DF0033759A - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO. R: IDEI RODRIGUES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DOMINGUES. Adv(s).: DF34489 - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. R: EZIO FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF1420400A - DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. R: DILCE LOPES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF34489 - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. R: DELDIONES CARLOS DOMINGUES. R: MARCIA CUNHA DOMINGUES COSTA. Adv(s).: DF1420400A - DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. R: DELMIRA RODRIGUES DA SILVEIRA GARCIA. Adv(s).: DF34489 - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. R:

Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BENEVIDIO LOPES DA SILVEIRA ADV : SP347963 ANDREIA BRAGA Anotações : JUST.GRAT. 01105 Ap 2268792 0030850-95.2017.4.03.9999 SP 00029013720108260374 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AUGUSTO SOUZA ADV : SP167433 PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI ADV : SP277350 SABRINA SILVEIRA COLMANETTI Anotações : JUST.GRAT. 01106 Ap 2277468 0036606-85.2017.4.03.9999 SP 10016887620168260597 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMEN

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DE ARAUJO DOMINGUES. R: LUCIMARY DE ARAUJO DOMINGUES MOREIRA. R: MARKSLEY DE ARAUJO DOMINGUES. R: ADELMO DE ARAUJO DOMINGUES. R: MARCIO CAETANO DE SOUZA. R: MAYKON DE SOUZA DOMINGUES. R: MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES. R: LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO. R: MICHELE DE SOUZA DOMINGUES. R: BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR. R: FABIANA SOUZA DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A dívida tributária e as taxas condominiais decorrem de lei e o espólio não pode se escusar de seus pagamentos. 2. Cabe à herança responder pelo pagamento das dívidas do de cujus (CPC, art. 796 e CC, art. 1.997). 3. Para a expedição do formal de partilha é necessário o pagamento prévio das dívidas existentes a cargo do espólio. 4. Agravo de instrumento

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ARAUJO DOMINGUES. R: MARCIO CAETANO DE SOUZA. R: MAYKON DE SOUZA DOMINGUES. R: MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES. R: LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO. R: MICHELE DE SOUZA DOMINGUES. R: BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR. R: FABIANA SOUZA DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES DA CRUZ. R: INACIO FERNANDES FILHO. R: ESPOLIO DE OLINDINA CARLOS DOMINGUES. R: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. A

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES. ESPÓLIO. PAGAMENTO. TRIBUTOS. TAXAS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A dívida tributária e as taxas condominiais decorrem de lei e o espólio não pode se escusar de seus pagamentos. 2. Cabe à herança responder pelo pagamento das dívidas do de cujus (CPC, art. 796 e CC, art. 1.997). 3. Para a expedição do formal de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS, 20 de novembro de 2015. DALTON IGOR KITA CONRADO Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/11/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEANDRO ANDRÉ TAMURA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003960-53.2015.403.6002 PROT: 05/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PRO