Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. Findo este, intime-se a(o) exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ou em sendo requerido novo prazo para diligências, aguardem os autos, sobrestados, manifestação do exequente. Caraguatatuba, 13 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001654-08.2012.4.03.6135 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE:ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE CARAGUATATUBA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000754-27.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE:AYLTON JOSE DE MELLO ALVES, ANTONIO CARLOS DE MELLO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FOCESI - SP127841 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FOCESI - SP127841 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. Reconsidero o item 2 do despacho ID 21707059. 2. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 5.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA PATRAOZINHO LTDA, EDSON MARCOS GARCIA MELO, EURIPEDES DA SILVA FERREIRA FILHO, ANTONIO GOUVEA DA SILVA, RICARDO RODOLFO RODRIGUES, MAGDIEL FERNANDES MOCINHO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LOPES DE CAMARGO NETO - SP310180 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LOPES DE CAMARGO NETO - SP310180 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LOPES DE CAMARGO NETO - SP310180 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LOPES DE CAMARGO NETO - SP310180 Advogado do(a) EXECUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 PROCESSO :1003450-68.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edney Alves Pinto ADVOGADO : 315805/SP - Alexsandra Manoel Garcia REQDO : Condomínio Residencial Vista Parque VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003451-53.2020.8.26.0248 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARAGUATATUBA, 27 de agosto de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0404157-24.1998.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALVES PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO - SP44316, OIRMI FERNANDES LEMES - SP104846 D E S PA C H O 1. Intime-se o executado, na pessoa dos advogados constituídos, a cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença. 1.1. Prazo: 30 (trinta) dias, sem prejuízo da imposição da multa d

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1845 Em sessão realizada em 01 de junho de 2022, a 1ª Câmara do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente JUSTIÇA DO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. ACÓRDÃO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Desembargadora do Trabalho Ter

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 675 11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123- Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986- da CLT e na Súmula 333 do C. TST. 52.2012.5.15.0

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, destaco que não pode este e. Tribunal apreciar a questão, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Ainda sobre a questão posta neste recurso, transcrevo a seguinte ementa, "in verbis": "MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENDIDA SUSPENSÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. LIMINAR. APRECIAÇÃO APÓS AS INFORMAÇÕES. ATO JUDICIAL SEM CARGA DECISÓRIA. QUESTÃO COMPETENCIAL. EXAME PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 PROCESSO:269.01.2012.013133 Nº ORDEM:21.01.2012/000463 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:GRATIFICAÇÃO INCORPORADA / QUINTOS E DÉCIMOS / VPNI REQUERENTE:DAVILSON JOSÉ LERYA ADVOGADO:310180/SP - JOÃO LOPES DE CAMARGO NETO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RÉU 7576 MUNICIPIO DE JARINU INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fb3d14 - RODRIGO JOSE BOCCOLI proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011392-36.2021.5.15.0105 ORLANDO LOPES DE CAMARGO NETO ADVOGADO