Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Brasília Número do processo: 0730089-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PLATINA TURISMO LTDA - EPP RÉU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do presente feito em cumprimento à decisão do e. STJ, na medida cautelar nº 25.323-SP (2015/0310781-2), até decisão ulterior. I. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/9/2013. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Nº 2014.09.1.011702-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALEX SALES NEVES e outros. Adv(s).: DF014162 - MAURICIO COELHO MADUREIRA. R: NOBILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Adv(s).: DF017107 - DANIEL AYRES KALUME REIS. A: PATRICIA PEREIRA LEAL. Adv(s).: (.). R: LOPES ROYAL. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Não demonstrados os riscos de dano irreparável, inca

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 é de natureza consumerista. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), protetor da parte vulnerável da relação de consumo. O quadro delineado nos autos revela que o autor adquiriu passagens de transporte terrestre, em 03/07/2016, ida e volta de Barra Funda/SP para Maringá/PR. Utilizou o

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano. 2. O dano moral está ínsito na ilicitude do ato praticado, capaz de gerar transtorno, desgaste, constrangimento e abalo emocional, os quais extrapolam o mero aborrecimento. 3. No caso, constata-se que a situação delineada na petição inicial supera os limites do mero aborrecimento do cotidiano e caracteriza dano moral pass

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Faustini Baglioli Diretora de Secretaria: Andrezza Gaglionone Passani Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.011974-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCOS TULIO DE MORAES BARROS. Adv(s).: DF008530 - Iole Soares Alexand

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 DF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). DECISAO - Intime-se a parte autora para caso queira, juntar documentos comprobatórios do alegado na inicial no prazo de dois dias. Após, cite-se e intime-se o réu para contestar em cinco dias. Feito isso, conclusos. Nº 2014.01.1.006319-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANDRE LUIZ DO COUTO RIBEIRO. Adv(s).: DF030437 RENATA CARVALHO GOM

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Nº 2012.01.1.144792-4 - Revisao de Contrato - A: VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF032510 - Diego Maciel Britto Aragao. R: DIRECIONAL ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). A: POLIANA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032510 - Diego Maciel Britto Aragao. R: LOPES ROYAL. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Certifico que, nesta data, juntei aos autos a contestação de fls.

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 observando as normas respectivas no Provimento Geral da Corregedoria - PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/05/2016 às 20h50. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito. Embargos de Declaração/Sentença Nº 2015.01.1.145574-6 - Procedimento Comum - A: SAMUEL CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA e outros. Adv(s).: DF018608 JOAO BATISTA DAMACENO. R: JFE 11 E

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.008355-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELIONEIDE DOURADO DE SOUZA. Adv(s).: DF015559 JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. R: WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS I