580 resultados encontrados para lorena da cunha silva daniele - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1. A teor do disposto nos parágrafos primeiro e terceiro do artigo 14 da Lei nº 12.016, de 07/08/2009, recebo a apelação interposta pela parte impetrante às fls. 247/256 no efeito devolutivo. 2. Dê-se ciência à apelante da presente decisão e à parte contrária para resposta. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal.4. Finalmente, com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3�
TJSP 05/10/2011 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1175 0183913-64.2009.8.26.0100 (990.10.466429-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Clovis Oliveira Fraga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/S
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1794 FRANCA (OAB 96674/SP), RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP) 19. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0104926-87.1999.8.26.0577 (577.99.104926-9) - A
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 53 (OAB: 148457/SP); Agravado: Axa Seguros Brasil S/A; Advogado: ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO (OAB: 81156/SP); Advogada: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB: 140587/SP); Interessado: Marcelo Rossi; Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP); Interessado: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogada: BIANCA MENDONÇA MONTEIRO GALIT
vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora, torno-a insubsistente, expedindo-se, no caso de imóvel, o competente mandado, mediante requerimento do interessado, o qual arcará com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado (citação/penhora) não cumprido, recolha-seo.Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, ob
TJSP 25/04/2016 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1411 Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) 0011299-72.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cragea Companhia Regional de Armazéns Gerais e Entrepostos Aduaneiros - Adiado
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 1553 RODRIGUES - Diga a autora em cinco dias, acerca da certidão de fls. 49vº do Oficial de Justiça - Adv.: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO-12.199; ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA-68.723.1044/03 - EXECUÇÃO - LUÍS FERNANDO PAIOTTI X OLGA DOMINGUES CONCEIÇÃO - Fls. 159: Tendo em vista os termos da certid�
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1366 238.230. 1233/2007- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS LTDA X R E S TOLEDO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ME Fls.91: Apresente o exeqüente o valor atualizado do débito, a fim de possibilitar êxito na penhora pretendida. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls.90.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2152 0001062-44.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELO DOS SANTOS X BUONO VEICULOS COMERCIO DE PEÇAS LTDA E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação. - ADV WILLIANISE DA SILVA MACHADO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1777 ou concordância, voltem-me conclusos para extinção. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP) Processo 0427273-89.2009.8.26.0577 (577.09.427273-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ABILIO CRAVEIRO e outro - ALARTECH TELECOM E SISTEMAS LTDA