Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF31550 - CELSO DE FARIA MONTEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725535-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TANIA FARIA VILELA REIS RÉU: FERNANDA GASPERIN DIAN, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0719748-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LORENA MARTA BANDEIRA. A: LUCILIA IRIS MARQUES TEIXEIRA. A: LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA. A: MARIA SULAMITA VELOSO CANTANHEDE. A: MARIA WANDENEY BARBOZA. Adv(s).: DF12409 JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 (Conf. STJ, EREsp 727.842/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 08/09/2008, DJe 20/11/2008). Deixo de fazer incidir índice relativo à correção monetária, pois esta encontra-se embutida na taxa Selic. Destaco que o STJ pacificou a conclusão de "descabimento da repetição do indébito com os mesmos encargos do contrato" (STJ, REsp 1552434/GO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 período as contas mencionadas na peça inicial ficaram ativas e nem quando houve uma notificação do requerido. Está tudo muito nebuloso e sem comprovação. Não pode o Judiciário intervir sem um mínimo de lastro probatório. Com a formação do contraditório, será possível compreender melhor a situação fática, com base em documentos que poderão ser juntados pela parte requerida. Ante o exp

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 individual de seu crédito, é direito que lhe assegura a lei." (CC 114.952/SP, DJe 26/09/2011) Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0704739-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Adv(s).: DF17309 GABRIEL NETTO BIANCHI. R: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, DF36208 - BARBARA VAN

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 como profissão, local de residência ou outras, se, de fato, estão reunidos os requisitos legais para a concessão do benefício, sendo lícito o seu indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC). A não ser assim, os benefícios do Poder Público, que geralmente deveriam contemplar os necessitados, terminarão desviados para a parcela mais abastada da população. No caso dos autos, as condições de morad

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Advogado. T: 16ª Vara Cível de Brasilia - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720871-45.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 303 EXECUTADO: MORGANA BUZIN CERTIDÃO Ce

Caderno único ● 13/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.099385-3 Aleatória 06/08/2008 1201 - COBRANCA 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DEUSLI VAZ DA COSTA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.099401-0 Aleatória 06/08/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARCIA REGINA SPOLZINO PORTO DF999999 - SEM INFO

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 19990110137254 5816197 5816197 6628897 20000110010908 20000110010908 19990110414809 19990110081664 699997 699997 699997 A1138496 1739397 A1739397 A1739397 P000052784 17080 6280 305983 305983 289494 289494 289494 289494 20010020055064 2178597 20000110088405 20000110088405 19990110644777 19990110644777 19990110644777 626093 626093 626093 1503795 1503795 1442381 1442381 19990110890344 20000110580163 20000110580163 20000110580163 19990020044267 19980110782632 19980110782632

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Dispositivo Forte em tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar nula a capitalização de juros nos contratos em questão, salvo no que diz respeito a Lucila Iris Marques Teixeira, Luiz Antonio de Santa Ritta e Maria Sulamita Veloso Cantanhede, valendo o ajuste após as repactuações que fizeram após a vigência da Medida Provisória n�