624 resultados encontrados para lorena martins ferreira - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.Prazo: 15 (quinze) dias.2. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 3. Após, remetam-se os autos ao TRF3. Int. 0000463-28.2015.403.6100 - JOAO CARLOS CANCIAN - ME X AGRO VETERINARIA CASTRO LTDA - ME(SP149886 HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP(SP197777 - JULIANA NOGUEIRA BRAZ) 11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Mandado de SegurançaProcesso n.
governamental Mais Médicos, que prevê requisitos próprios para participação de médicos formados no estrangeiro, não implica qualquer obrigação ao CRM para inscrição de médico sem a devida revalidação do diploma estrangeiro, nos estritos termos do artigo 16 da Lei n.º 12.871/13.Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.Intimem-se e cite-se. 0000394-59.2016.403.6100 - JAMAL EL KAK(SP194903 - ADRIANO CÉSAR DE AZEVEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aceito a conclusã
Corrija-se a autuação, para que constem os interessados como agravados. Certifique-se. Ato contínuo, Intimem-se a Companhia Energética de São Paulo, demais agravados, réus na ação originária, e o Ministério Público Federal, por sua Procuradoria atuante na ação civil pública originária, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, abra-se vista à Procuradoria Regional da República na 3ª Região. Após, à conclusão. Cumpra-se. S
INDICIADO: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0006427-42.2015.403.6119 PROT: 29/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE ARAUJO SOUZA ADV/PROC: SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006428-27.2015.403.6119 PROT: 29/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILSON CLODOMAR LAZARINI ADV/PROC: SP250105 - ARÃO DOS SANTOS SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006429-12.2015.4
AGRAVADO: CATALISE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: SOLANGE TEREZA RUBINATO LIMA - SP361912, GENTIL BORGES NETO - SP52050 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da atribuição de efeito suspensivo ao recurso, considerando que não há prova da existência de perigo concreto à parte agravante, ind
INDICIADO: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0006427-42.2015.403.6119 PROT: 29/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE ARAUJO SOUZA ADV/PROC: SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006428-27.2015.403.6119 PROT: 29/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILSON CLODOMAR LAZARINI ADV/PROC: SP250105 - ARÃO DOS SANTOS SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006429-12.2015.4
0021344-12.2004.403.6100 (2004.61.00.021344-0) - WALTER ROBERTO FREDERICO ORTEGA(SP060670 - PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) X WALTER ROBERTO FREDERICO ORTEGA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2669 - LORENA MARTINS FERREIRA) Vistos em inspeção1. Julgo extinta a execução ante a satisfação da obrigação nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.2. Arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0013090-40.201
Expediente Nº 8279 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0506884-95.1983.403.6100 (00.0506884-3) - MARIA ZENEYDA DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL 1. Fica a autora intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar nestes autos a petição inicial da execução da obrigação de fazer. Cumprida a obrigação de fazer e implantada a pensão, a União informará todos os valores nominais vencidos da pensão, desde o termo inicial do benefício até a data em que cumprida a obrigação de fazer e implantada a pensão. A ob
PROCESSO : 0017205-65.2014.403.6100 PROT: 19/09/2014 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0011142-24.2014.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. ADV/PROC: SP247986 - RICARDO COLLUCCI E OUTRO IMPUGNADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A ADV/PROC: SP091805 - LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA E OUTROS VARA : 21 PROCESSO : 0017263-68.2014.403.6100 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0026564-93.2001.403.6100
Expediente Nº 8279 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0506884-95.1983.403.6100 (00.0506884-3) - MARIA ZENEYDA DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL 1. Fica a autora intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar nestes autos a petição inicial da execução da obrigação de fazer. Cumprida a obrigação de fazer e implantada a pensão, a União informará todos os valores nominais vencidos da pensão, desde o termo inicial do benefício até a data em que cumprida a obrigação de fazer e implantada a pensão. A ob