Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 Cidadania; Oficie-se à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, solicitando providências e informações. Oficie-se às empresas para que se manifestem no prazo de 10 dias. Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, solicitando providências e informações. Afixe-se esta Portaria no local de costume, providenciando-se a remessa d

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 EXTRATO DA PORTARIA Nº 06/2020-MP/2ªPJR A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000252-070/2020 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP.

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  65 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Polo PORTARIA Nº 39/2017-8ª. PJ AGRÁRIA EXTRATO DA PORTARIA n.º 125/2017-MP/PJCCOT Passivo: PORTARIA n.º 125/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000046-5 lavrado contra., E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum

Diário Oficial ● 27/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.129 EMÉRIO MENDES COSTA BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, INDEFERIU a inscrição do candidato TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES por ser Promotor de Justiça de 1ª entrância. Os candidatos ELY SORAYA SILVA CEZAR, JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA e PAULA CAROLINE NUNES MACHADO tiveram

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  67 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2017-MP/2ª PJR EXTRATO DA PORTARIA Nº 41/2017-8ª. PJ AGRÁRIA A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento Art. 9º Fica autorizada a republicação consolidada do no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Regimento Interno do Conselho Superior no portal do A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região d

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

208  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº da Ata de Registro de Preços: 057/2021-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 049/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e O.C. ARAUJO JM MULTIMAR – ME., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.489.248/0001-87 Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Data da Assinatura: 24/11/2021 Vigência: 26/11/2021 a 26/11

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 67 Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 ções previstas para o corrente ano e, ainda, visando o bom andamento das RESOLVE: atribuições legais e institucionais desenvolvidas pelo Ministério Público do Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando ga- Estado do Pará; RESOLVE: rantir a tutela de interesses individuais indisponíveis, em especial quanto I – DETERMINAR a realização de Correição Ordinária nos cargos de Pro- à marca

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 NOME PERÍODO A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de setembro 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/ RODRIGO CANGUSSU ALVES 1º/7 a 1º/10/2016 de 2017. PA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Recomendação nº 001/2017-MP/2ª PJR. Subprocuradora-Geral de Justiça, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Recomendado: área técnico-administrativa Secretária Municipal de Saúde PORTARIA

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

264  diário oficial Nº 34.784 III IV Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN oficiar em audiências, dia 16/9/2021 FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA oficiar em audiências, dia 16/9/2021 LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA dia 8/10/2021 ITEM VI PERÍODO 6º Promotoria de justiça de Castanhal 9º 12º dias 23 e 24/8/2021 JANE CLEIDE SILVA SOUZA oficiar em audiências, dia 8/9/2021 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES dias 25, 26 e 27/8/2021 JOSÉLI

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 459 vínculo entre imóvel objeto da autuação e o réu, deve ser reconhecido que ele não teve qualquer responsabilidade pelo suposto dano ambiental objeto da ação. aduz, ainda, que inexiste dano material, pois o próprio relatório de fiscalização põe em dúvida se a área suprimida seria de floresta nativa, mas já ocorreu regeneração da vegetação, além de que inexiste dano moral coletivo decorr