CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1550 DECISÃO 8064080-18.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Creditas Tempus Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:BA37486) Reu: Rivadavia Santos Muniz Advogado: Lorena Rodrigues De Araujo Lima (OAB:BA62725) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 944 INTERESSADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PEDRO SOUZA DE ALBERGARIA, SUZANA OLIVEIRA DE C. SANTOS, LARA FABIANA SANTOS OLIVEIRA, VALDIRENE BRITO OLIVEIRA, ANGELICA SANTOS CARMO, REGIANE DE JESUS SANTOS, ANGELITA PINHEIRO BASTOS, JOSÉ PAULO SANTOS FILHO,EDENILSON SANTOS OLIVEIRA, ADILSON BARBOSA OLIVEIRA, JOSÉ VITORIANO BATIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1858 Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8078415-08.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Gilnei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 12 Cuida-se de Ação de Guarda cumulada com pedido de tutela de urgência em que JUTILEIDE PEREIRA BATISTA pleiteia a guarda provisória do menor GABRIEL BATISTA DA CRUZ, diante da genitora do infante, ITANA KELLY BATISTA DA CRUZ. Afirma a Requerente que é avó materna do menor, provendo seu cuidado desde seu nascimento, pelo fato da genitora sempre ter trabalhado fora d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2864 nº 314/2021, procedo à análise da admissibilidade recursal. VISUAL DE OBJETOS PESSOAIS DO EMPREGADO. AUSÊNCIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE CONTATO CORPORAL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. Tempestivo o Recurso (Decisão publicadaem 18/05/2021 - Nos termos da jurisprudência desta e. Subseção, a revista em fl./Seq./Id.,protocolado em 27/05/2021 - fl./Seq./Id.79d0938

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1195 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136607-31.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marlene Gandarela Dos Santos Advogado: Sabrina Souza Pinto Araujo (OAB:BA37734) Advogado: Lorena Rodrigues De Araujo Lima (OAB:BA62725) Advogado: Ana Patricia De Oliveira Silva (OAB:BA30208) Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 175 É o relatório. Decido. Trata-se o presente feito de pedido de homologação judicial de acordo de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, a fim de que possa produzir os jurídicos e legais efeitos, nos termos do quanto dispõe o art. 1699 do Código Civil, haja vista que o segundo requerente atingiu a maioridade civil. Ante o exposto, considerando os argumentos apontados na ini

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 898 Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Assim sendo, não pode o Estado eximir-se desse dever, desde que o interessado comprove a insuficiência de recursos. Ainda sobre o tema

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 199 REQUERIDO: RONALDO ARAUJO DE MENEZES Advogado(s) do reclamado: LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA Ao Ministério Público. SALVADOR 22 de fevereiro de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079559-51.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 775 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8018464-49.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Natalia Pereira Ribeiro (OAB:SP437428) Requerido: Herbert Silva Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D