CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1070 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0783183-14.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Gutemberg Teixeira - Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0783183-14.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 780 INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. (...)em vista dos documentos acostados pelo apelante, observa-se que o cancelamento da empresa Executada, perante a JUCEB, deu-se com base no art. 60, §1º, da Lei 8.934/94, o qual considera inativa a empresa que deixa de proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos; determinando o cancelamento do registro pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 361 Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida ao registro da sentença (conforme parágrafo único do art. 93 da Lei dos Registros Públicos), lavre-se o competente termo de curatela, devendo a curadora nomeada ser intimada para prestar o devido compromisso legal, na forma do art. 759, I, do CPC, cabendo-lhe observar as demais prescrições atinentes à espécie, inclusive a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1463 CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB 33560/SC), RENATA CARDOSO FERNANDES (OAB 161179/MG), CARLA ARAÚJO PEREIRA CHRISTOFANI (OAB 101186/RJ), LUIZ ALBERTO GOMES WERNECK (OAB 211646/RJ), JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA (OAB 13703/MT), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 5705/MT), PAOLA DE OLIVEIRA TREVISAN GOMES (OAB 7573/MT), EZEQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1159 PR), LUCIANA ELIZABETE LENHART (OAB 44698/PR), RAFAEL FAZIO MALTA (OAB 26637/PE), CAMILA CAIXETA PEREIRA (OAB 135176/MG), WANDER GERALDO SANTOS COSTA (OAB 137982/MG), MARCELO BURATTO (OAB 408193/SP), FABIA VIDIGAL COSTA (OAB 114234/RJ), ALECIO MARTINS SENA (OAB 87097/MG), ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (OAB 28310/BA), RIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1140 HENRIQUE SIMÕES FERREIRA (OAB 47552/BA), JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA (OAB 186387/RJ), LARISSA PEREIRA ARRUDA (OAB 37485/CE), EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB 55305/BA), RUI CORREA DE MELO (OAB 147450/MG), MARCELO RESENDE RODRIGUES (OAB 119859/RJ), LIZ ARIADNE LIMA VALENTE LECK (OAB 90288/PR), ALEXANDRE LOPES L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1031 198826/RJ), ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (OAB 65662/RJ), LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO (OAB 179988/MG), ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB 14022/SC), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), THAYS EDUARDA M. DE OLIVEIRA (OAB 167761/MG), GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB 90373/RJ), JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA (OAB 1863

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1012 GULDE (OAB 31300/PE), MARIA LUIZA BASSO (OAB 36574/PR), ADRIANA CRISTINA DE LIMA HIATH (OAB 214116/RJ), PRISCILA KELLY BRAGA BRASILEIRO (OAB 33158/CE), KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB 9217/PI), RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA (OAB 12834/RN), PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 43694/GO), MÁRCIO DE SANTANA CALAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1303 CRUZ DE OLIIVEIRA (OAB 18167/PE), SANDRA MARLETE JANKOVSKI (OAB 32963/PR), ANA MARIA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 40587/BA), ANA LUZIA DE BARROS LIRA (OAB 40239/CE), ADEMIR THIAGO ABREU DE OLIVEIRA (OAB 234728/RJ), LUCIANA APARECIDA DIAS (OAB 172094/MG), PÂMELLA GIUSEPPINA PARISI COSTA (OAB 37063/PE), ELIANE ARAUJO RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1747 SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), JOSILEIDE BARBOSA DE JESUS (OAB 356429/SP), RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB 8540/SC), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 95346/