Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AUTOS N.º: 0020978-84.2015.403.6100IMPUGNANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA IMPUGADA: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.DECISÃOTrata-se de Impugnação ao valor da causa proposta pela Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA em face do Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) - BCSUL, considerando que o valor atribuído à causa não corresponde ao benefício econômico pretendido nesta ação.A impugnante afirma qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AUTOS N.º: 0020978-84.2015.403.6100IMPUGNANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA IMPUGADA: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.DECISÃOTrata-se de Impugnação ao valor da causa proposta pela Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA em face do Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) - BCSUL, considerando que o valor atribuído à causa não corresponde ao benefício econômico pretendido nesta ação.A impugnante afirma qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o impetrante sobre o ofício da Receita Federal de fls.268/273. 0017793-38.2015.403.6100 - OPEN MIND SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP(SP179895 - LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos em decisão.OPEN MIND SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., qualificado na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato coator do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, objetivando provimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

número do processo recebido no PJE. MANDADO DE SEGURANCA 0019760-89.2013.403.6100 - MARIANGELA OMETTO ROLIM(SP174377 - RODRIGO MAITO DA SILVEIRA E SP220567 - JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E.TRF da 3ª Região para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, nos casos de anulação de sentença pelo prazo de 5 (cinco) dias e que no caso de início de execução, promova