Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2376 pagamento, na forma da lei. No ato do efetivo pagamento, o reclamado deverá contatar a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho ou acessar a página do TRT 15 (http://portal.trt15.jus.br/atualizacao-de-valores), a fim de obter os valores atualizados para o depósito (Recomendação CR 04/2004). Intime-se o reclamante e execute-se o reclamado, CICERO Rua Recife, 585, Centr

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1735 PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010310-46.2017.5.15.0028 AUTOR HELENA MARIA DELEGUIDO FRANCESCHI ADVOGADO ROBYNSON JULIANO DA SILVA(OAB: 15182/MS) RÉU MUNICIPIO DE ARIRANHA ADVOGADO VALTER ARAUJO JUNIOR(OAB: 168098/SP) RÉU ASSOCIACAO BENEFICENTE JULIA RUETE ADVOGADO SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI(OAB: 129194/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Vice-Presidente Judicial 33 EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. A v. decisão referente ao valor arbitrado a título de indenização por Edital danos morais (R$20.000,00) é resultado das provas, as quais foram Processo Nº RO-0010439-56.2014.5.15.0028 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE LORIVAL DA SILVA DUARTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU ROSELI SANCHES DOS SANTOS(OAB: 175898/SP) TELTIM RIO PRETO TELECOMUNICACAO LTDA - ME 1649 Até a data da audiência, as partes deverão apresentar manifestação sobre o laudo pericial e honorários (Id nº 3322e83), sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes diretamente e seus advogados. - DEISE MAIARA DE SOUZA MOREIRA BASSO Em 2

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2046 DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010439-56.2014.5.15.0028 AUTOR LORIVAL DA SILVA DUARTE ADVOGADO RENATO ALCIDES ANGELO(OAB: 88559/SP) RÉU URUPES PREFEITURA ADVOGADO TANIA CRISTINA VALENTIN DE MELO(OAB: 298994/SP) Indefiro a expedição de alvará para levantamento do saldo de FGTS, requerida pelo reclamante na petição Id 5445bfd, posto que tal providência cab

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 - RECORRIDO ADVOGADO TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. CUSTUS LEGIS CAMPINAS, 30 de maio de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 120 ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA RICARDO MACIENTE COST

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI(OAB: 193602/SP) MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2356 União - PGF/PSF São José do Rio Preto AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ANA CAROLINA CARNELO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 execuções EXE15 e libere-se, através do sistema Renajud, o ADVOGADO RÉU ADVOGADO bloqueio que recai sobre os veículos de Id 69f6b68. PERITO Decorrido o prazo legal, exclua-se a reclamada do sistema de 9527 LUANA AMARO(OAB: 426178/SP) MUNICIPIO DE PINDORAMA JOAO HENRIQUE KODAMA DO AMARAL(OAB: 285280/SP) MILENE TAMBELLINI GODOY BUENO Após, verificada a inexistência d

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 28432 I- Ante o que o trânsito em julgado, e nos termos dos arts. 876 e 362,55 de juros). 878 da CLT, promovida pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Mantém-se no mais a referida decisão. Trabalhista), manifeste-se o reclamante quanto ao prosseguimento Intimem-se. do feito, no prazo de 10 (dez) dias. CATANDUVA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017. II- Dou ao presente,

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO Registre-se, outrossim, que a demissão por justa causa afasta eventual garantia de emprego do empregado. RECORRIDO ADVOGADO Por essas razões, mantenho a sentença a quo. DANOS MORAIS CUSTUS LEGIS Sendo considerado lícito o rompimento do contrato de trabalho por Intimado(s)/Citado(s): justa causa, não há se falar em danos morais advindos desse ato do emprega