Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2275 Requisitos. Havendo o juízo determinado significativa redução do valor das custas iniciais, é possível desacolher pedido de gratuidade processual, mormente se a parte não apresenta elementos aptos a concluir pela impossibilidade de recolhimento. Recurso não provido” (TJSP; Rel. ITAMAR GAINO; j.16/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2980 Antes mesmo de ajuizar a ação, compete à parte autora providenciar o endereço completo e correto da parte demandada, pois, se assim não fosse, o Poder Judiciário se tornaria órgão de auxílio daqueles credores que pretendem localizar seus devedores e não conseguem. Em termos de prosseguimento, diga a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2248 posto que o(a) depoente precisa olhar fixamente para a câmera. Assim, eventual RECUSA deve ser manifestada por escrito, no prazo acima fixado, a fim de que a negativa possa ser devidamente valorada e eventualmente acolhida, de modo a evitar qualquer manobra puramente protelatória. Intimem-se. - ADV: VIVIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2356 Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1249 Processo 1005038-18.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcio Alexandre Malfatti - Vera Lucia Lima dos Santos - - Vanuza Lima dos Santos - - Vagner Lima dos Santos - - Varleia Lima dos Santos - Vistos. 1. Determino que a secretaria judicial providencie as buscas por endereços dos executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2110 sócios ocultos, mediante notificação com antecedência de 60 dias; providenciaram a notificação da sócia ostensiva acerca de suas retiradas, com entrega mediante e-mail e AR (fls.60/105); já se encontra vencido o prazo de 60 dias. Há, ainda, fortes indícios de que os apartamentos ainda não foram devolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1920 necessários às necessidades básicas e atuais do alimentante. Se não foram cobradas as prestações vencidas anteriormente aos 03 meses que antecedem à propositura da ação, não pode agora o credor cobrá-los pelo rito previsto no artigo mencionado. Estabelece a Súmula 309 do STJ: “O débito alimentar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2049 da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. E tanto assim o é que o autor se qualificou como desempregado, mas está atuando em juízo, como advogado, em causa própria, não trazendo aos autos qualquer informativo de renda no dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2046 de sentença. Houve decisão determinando a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do executado Paulo da metade da quantia penhorada em sua conta corrente. Contudo, a expedição do mandado de levantamento ficou condicionada à regularização da sua representação processual no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2499 Processo 1006137-86.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.D.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Cite-se o alimentante para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da