Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2. FUNDAMENTAÇÃO 1818 2.2 MÉRITO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS 2.1 CONHECIMENTO 2.2.1 OMISSÃO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. A 3ª reclamada aponta a existência de omissões no julgado, haja vista as contrarrazões de recurso ordinário e o recurso ordinário adesivo por ela in

Seção I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.8/2013 - ERRATA ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL N.207429-8/188 PROTOCOLO : 201192690370 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER APELANTE(S) : CIRO LISITA FILHO E OUT

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher NR.PROCESSO: 5288141.36.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5288141.36.2019.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA CARLOS AUGUSTO DA CUNHA RABELO MARIA REIS DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DESPACH

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1804 2.1 CONHECIMENTO 2.2.1 OMISSÃO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. A 3ª reclamada aponta a existência de omissões no julgado, haja vista as contrarrazões de recurso ordinário e o recurso ordinário adesivo por ela interpostos não terem sido apreciados, embora tempestivamente

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17608 admitiu, perante o perito médico que a recorrida fornecia os óculos de segurança e realizava treinamentos sobre como usá-los. Assim sendo, ante o conjunto probatório dos autos, verifica-se que não há prova de que o acidente noticiado aconteceu por culpa da recorrida, bem como tenha causado incapacidade laborativa, motivo pelo qual não há falar em deferimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2027 O réu se encontra preso desde 28 setembro de 2021, quando teve seu flagrante convertido em prisão preventiva. Ocorre que foi condenado à pena privativa de liberdade não substituída, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. Ademais, permaneceu preso durante toda a instrução criminal. Conforme analisado nesta sentença, o réu é indivíduo voltado à prát

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 978 os temas, não havendo qualquer obstáculo à interposição de recurso próprio, dentro da ótica do prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho, posto que a intenção de prequestionar não se coaduna com o objetivo de alcançar um pronunciamento jurisdicional necessariamente favorável às teses apresentadas pela embargante,

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 878 ordinário interposto, no aspecto, por perda de objeto. Conforme mencionado no relatório, esta Egrégia Terceira Turma deferiu o benefício requerido, determinando o processamento do presente recurso. Ausente, portanto, interesse jurídico a ser tutelado, em face de fato superveniente à interposição recursal (artigo 493 do NCPC; e Súmula n. 394 do C. TST). Sendo ass

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 874 Sendo assim, preliminarmente e de ofício, não conheço do recurso ordinário no que diz respeito ao pleito da gratuidade da justiça, em razão da perda de objeto, por fato superveniente à sua interposição. Portanto, in casu, a tutela jurisdicional foi devidamente prestada, não vingando, portanto, os argumentos expendidos pela embargante, em suas razões de embargo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1078 horário de trabalho. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões Em relação ao intervalo intrajornada, nos termos do artigo 74, § 2º, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no da CLT, a pré-assinalação da hora intervalar é medida de mérito, nego provimento ao recurso para manter a r. Sentença segurança e higiene do