Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  55 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 GRAÇAS MOARES, pela prática do delito tipificado pelo art. 54, § 1º da lei nº 9.605/98, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. PORTARIA N° 5.589/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legai

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 65 909.553.404-97. Objeto: aluguel de 03 (Três) imóveis localizados no Distrito de Rainha Izabel, para ser utilizado pelos estudantes da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Damaso, Escola Rainha Isabel - Programa Mais Educação e anexo do CERU, por não possuir espaço físico para os estudantes das escolas em epígrafe. Valor total de R$ 20.550,00 (Vinte mil quinhentos e cinquenta reais). Data: 22/02/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 123 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008034 (LOTE IV) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008033 (LOTE IV) FONTE: 0101 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008162 (LOTE V) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 201