Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2687 Processo 1005715-37.2019.8.26.0132 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 31 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2871 Sobreveio aos autos informação de acordo entre as partes, constando, inclusive, que houve a quitação integral do débito. Desse modo, não havendo óbice, dou por satisfeita a obrigação, JULGANDO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não tendo havido nenhuma res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 325 SP) ITAJOBI Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 0000082-83.2021.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2201 PROPORCIONALMENTE. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO BEM AFASTADA, MERA INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. PRETENSÃO RECURSAL ACOLHIDA EM PARTE, APENAS PARA DETERMINAR A CORREÇÃO DA CAUÇÃO PELA POUPANÇA. - SENTENÇA, NO MAIS, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS: DISPENSA ACÓRDÃO (ART. 46, DA LEI 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2425 PENDEZA (OAB 171868/SP) Processo 1004353-63.2020.8.26.0132 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.B.S. - M.A.C. Vistos. Nos termos da Resolução 551/2011, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2231 Processo 1002001-74.2016.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.F.P. - A.T.P. - Vistos. Junte a parte credora, cálculo do débito atualizado, até a presente data, de forma a aferir a manutenção da penhora a todos os bens ou parte deles. Fls. 337/338. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2145 prejuízo da sucumbência. Assim, deve ser atualizado o cálculo, para nele incluir tal valor. Observo que a cláusula refere-se ao valor recebido na época, ao qual será acrescido juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. Int. - ADV: TACITO RIBEIRO COSTA FILHO (OAB 81788/SP), FRANCELINO ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1833 ADV: NAIARA SOUZA GROSSI (OAB 341893/SP), THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB 428472/SP) Processo 1055540-73.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edinéia Flavia Carita - Prefeitura Municipal de Cedral - Vistos. Conheço do recurso e lhe nego provimento na medida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2549 levar a extinção. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1003080-20.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair José Henrique - Expeça-se mandado de constatação conforme requerido a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2456 interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento de suas características. Finalmente, nos termos do a