Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO GONCALVES FILHO) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP248342 - ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO) X JOSE BENEDITO PRADO(SP208393 - JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO E SP210441 - JANAINA CAMARGO FERNANDES E SP265060 - VANESSA FLÁVIA CUSIN) X EXPOENTE SOLUCOES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA(SP144901 - LOUISE EMILY BOSSCHART) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE SP(SP061366 - SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Mantenha os autos sobrestados até decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 383 CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ CARLOS MENEGHETTI E OUTROS - Fls. 1177 - Anote-se o efeito suspensivo e cumpra-se, oficiando-se com urgência para imediato retorno ao “status quo ante”. - ADV TUFI RASXID NETO OAB/SP 90684 - ADV LOUISE EMILY BOSSCHAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOSSCHART) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE SP(SP061366 - SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Vistos em inspeção. Considerando a Meta nº 18/2013 do Conselho Nacional de Justiça; considerando a suspensão do processo principal nº 0003706-58.2008.4.03.6121, determinada pela Desembargadora Federal-Relatora do Agravo de Instrumento nº 0016967-52.2010.4.03.0000, suspensão que se estendeu aos processos conexos nº 0000799-76.2009.403.6121 e 0000904

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para cognição da ACP. Não há vinculo direto entre a autarquia FNDE e o Município, de vez que o material didático é fornecido pela Secretaria de Educação do Estado (a partir de verba do FNDE), No ano de 2006 não houve qualquer prejuízo financeiro ao FNDE causado pelo Município de Taubaté no que se refere ao PNLD, por conseguinte, não tem interesse econômico (prejuízo) ou jurídico (vinculo contratual direto) a autorizar seu ingresso nesta ACP. Ademais: os outros programas relacion

Publicações Judiciais II ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 AC 1745589 0024470-08.2010.4.03.6182 002447008201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PECAS E SERVICOS METROSERV LTDA LEONARDO PINHEIRO LOPES 00039 AC 1613806 0005740-17.2009.4.03.6106 000574017200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO JOSE TOUFIK RAHD FABIO SAICALI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PROC

Publicações Judiciais II ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 AC 1745589 0024470-08.2010.4.03.6182 002447008201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PECAS E SERVICOS METROSERV LTDA LEONARDO PINHEIRO LOPES 00039 AC 1613806 0005740-17.2009.4.03.6106 000574017200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO JOSE TOUFIK RAHD FABIO SAICALI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 12083 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT REQUERENTE: CASTRO LOTERICA LTDA - ME ADV/PROC: SP347188 - JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0016961-68.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 12084 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADV/PROC: SP321153 - NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 4 PROCESSO : 0016962-53.2016.403.6100 PROT: 03/08/20

Publicações Judiciais II ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA ApelReex-SP 1655893 0000649-86.2008.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ALEX SILVA FREITAS ADV REMTE : SP265836A MARCEL ANDRÉ GONZATTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS S

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502773328.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO : ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS ADVOGADO : FELIPE CORNELY ADVOGADO : RAFAEL FERREIRA DIEHL ADVOGADO : ALINE NACK HAINZENREDER EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSAD

Publicações Judiciais II ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038 AC-SP 1745589 0024470-08.2010.4.03.6182 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PECAS E SERVICOS METROSERV LTDA LEONARDO PINHEIRO LOPES A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E JULGAR CABÍVEL A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PE