Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 verificar a assinatura da parte e a data em que foi firmado o ajuste. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 16:39:28. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0710070-82.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUANA KARINA MARTINS. Adv(s).: DF27756 - LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 ao d. Juízo da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de entender que o polo passivo da demanda é composto por pessoa jurídica de direito privado, não atraindo a competência do Juízo Fazendário. Por meio do Despacho de ID nº 14046252, o i. Juízo da 5ª Vara Cível de Taguatinga devolveu os autos para este juízo, alegando que já havia se declarado incompetente para apreciação do presente f

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 parcialmente os efeitos do contrato celebrado entre as partes, mais especificamente quanto à exigibilidade de quaisquer parcelas do preço e multa por deixar de construir no local, bem como para determinar à TERRACAP que se abstenha de qualquer medida tendente à anotação do recorrente em cadastros de proteção ao crédito por obrigações decorrentes dos contratos de compra e venda dos lotes 11 e 1