Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 58 Neto - Recorrente: Guararapes Confecções S.A. - Advogado: Eider 82500-56.2013.5.21.0003 (RO) (número antigo: 00825-2013-003-21 Furtado de Mendonça e Menezes Filho e outros - Recorrido: Maria -00-1 (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 3ª Vara do Trabalho Edinaide Aguiar de Melo - Advogado: Kátia Ruperto e outros; de Natal - Relator: Desembargador Carlos Newt

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 32 antigo: 00938-2013-001-21-00-4 (RO)) - Recurso Ordinário - (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 6ª Vara do Trabalho de Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Natal - Relatora: Natal - Relator: Juiz Bento Herculano Duarte Neto - Recorrente: Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite - Recorrente: Sônia Guararapes Confecções S.A. - Advogado: Eider Furtado d

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 107 Recorrente: Município de Natal - Advogado: Cristina Wanderley Brain Tecnologia Ltda - Advogado: Luiz Antônio Gregório Barreto e Fernandes - Recorrido: Maria Salete Trajano de Assis, Associação outro, Antônio Márcio Botelho; Processo TRT 50600- de Atividades de Valorização Social - ATIVA - Advogado: David Izac 86.2012.5.21.0004 (AP) (número antigo: 00506-2

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA MARCILIO DE OLIVEIRA DA SILVA ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO GENILSON DO NASCIMENTO 33 Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de Natal, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e catorze. Eu, Manoel Canuto de Araújo Neto, Técnico Judiciário, subscrevi. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL D

Administrativo ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 4 suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno, R E S O L V E, REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora SUZANA FERNANDES PAIS matrícula 308.21.0546, do Quadro de Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite para o Gabinete do Desembargador Jo

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4 Processo Nº MS-0210199-39.2013.5.21.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES ALVES LEITE ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ AUTORIDADE Juíza da Sexta Vara do Trabalho de COATORA Natal/RN IMPETRANTE LIVIO ROCHA FERRAZ ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: 9782) PROCURADOR Processo Nº AR-0210218-45.2013.5.21.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11 Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que, ainda, excluía ganho, a frustração da expectativa de lucro ou a diminuição da condenação a multa do art. 475-J do CPC Custas reduzidas para potencial do patrimônio do ofendido. Assim, não tendo o autor R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. (Natal/RN, 25 de março comprovado qualquer prejuízo econômico/fina

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Processo Nº RO-0210018-26.2013.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES ALVES LEITE ADVOGADO ADALBERTO ADRIANO DA SILVA ADVOGADO ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR RECORRIDO ASSOCIACAO DE ATIVIDADES DE VALORIZACAO SOCIAL ADVOGADO LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ(OAB: 10737) ADVOGADO LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ ADVOGADO LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ R

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 5 Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de Acórdão nº 132.074 petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao agravo de Agravo de Petição n.º 217800-18.2008.5.21.0018 petição. (Natal/RN, 18 de dezembro de 2013). Des. Relatora: Maria de Lourdes Alves Leite Agravante: Município de Rio do Fogo Advogados: Larissa Vieira de Medeiros e

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 10 QUADRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL 001. PROCESSO TRT Nº 38100-97.2012.5.21 (MS) (número SERVIDOR CARGO SITUAÇÃ NOVA EFEITOS antigo: 00381-2012-000-21-00-4 (MS)) RELATORA: Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite Brena Cledna Técnico B-07 B-08 31/01/14 REVISOR: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros IMPETRANTE: Cesan Construtora Empreendimentos Ch