4.027 resultados encontrados para lourdes de lima oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1310 Processo 1022234-86.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Divepe Distribuidora de Veiculos e Pec - Rogério Conde da Silva - Me - Diante da assertiva de que todas as comissões até a data da rescisão contratual então devidas à requerida foram liquidadas, defiro a tutela de urgên
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1636 ao término do contraditório e se houver manifestação expressa das partes (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).A medida se justifica, pois o atendimento da previsão do artigo 334 do CPC implicará prejuízos irreparáveis à parte; a vista de uma distribuição mensal superior a 250 processos, a
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1272 existe a figura do “espólio”, caso em que os sucessores é que devem compor, ativa ou passivamente, o pólo jurídico da ação. Assim, para verificar a regularidade do polo ativo da ação, esclareça a requerente se houve distribuição de ação de arrolamento e/ou inventário dos bens deixados pelo f
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2572 ANDRADE - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação ( Art. 331 do C.P.C.). Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2421 locação de imóvel urbano. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Se o caso,o(s) fiador(es) também deve(m)
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1237 assistencial deverá ser a mesma, cujo conceito está apresentado no art. 2º, II, do citado ato normativo: “mesmas condições de cobertura assistencial: mesma segmentação e cobertura, rede assistencial, padrão de acomodação em internação, área geográfica de abrangência e fator moderador, se
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1844 84314/SP) Processo 1006474-64.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1. Em face do exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados, defiro, liminarmente, a medida. Expeçase mandado de busca e apreensão, que deverá ser cumprido
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 877 Cartório Distribuidor). Cite-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos dos arts. 285 e 319, do Código de Processo Civil, observando-se que este processo tramita eletronicamente e a visualização da p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1839 Defiro a gratuidade. Anote-se. As infrações de trânsito foram cometidas após a compra e presumem-se, por isso, válidas. Ademais, eventual irresignação quanto à validade da multa deve ser apresentada junto ao órgão de trânsito. Quanto às demais pretensões, não há urgência a exigir apreciação do pleito
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1771 de 2004 a 01 de novembro de 2008, o qual vige por prazo indeterminado. Ocorre que seu genitor faleceu e não tendo mais interesse na continuidade do pacto locativo, notificou o réu para desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, no que não foi atendida. Assim, tecendo considerações acerca da legislação aplicáv