Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 308 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Notificação Processo Nº RO-0000615-90.2013.5.21.0012 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE MARIA DE LOURDES DE MELO FREITAS ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO MARIA DE LOURDES DE MELO FREITAS ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DA

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. 18286 Processo Nº RO-0010058-54.2016.5.15.0068 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE NILZA LOURDES DE MELO ROCHA ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) RE

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 1517 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, contrarrazões PROCESSO Nº: 0020838-65.2014.5.04.0024 - AÇÃO ao recurso ordinário da reclamada União PRU ( ID's ec61c63, TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 3d2f152 e bacbc3b - ratificado), no prazo legal. AUTOR: TEREZINHA LOURDES DE MELO RÉU: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros (2) DESTIN

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 932 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator EMPREGADO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CF/88. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. TRANSMUTAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME MEDIANTE LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PROVIDO. A jurisprudência das Cortes Superiores consolidou-se no sentido de que a instituição de regime jurídico único não transmuta, automaticamente, o

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 14151 JUIZ SENTENCIANTE: EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Acórdão Processo Nº RO-0010058-54.2016.5.15.0068 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE NILZA LOURDES DE MELO ROCHA ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) RECORRENTE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ADVOGADO CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS(OAB: 159448/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6631 FABIAN BOSCHI GOLIN Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO (DEJT) Processo Nº ATSum-0020282-03.2020.5.04.0461 AUTOR LOURDES DE MELO ADVOGADO SANDRO LANGARO SOARES(OAB: 61571/RS) RÉU IRMA DIAN ADVOGADO ALESSANDRA RODRIGUES ANTUNES(OAB: 77208/RS) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO - LOURDES DE MELO Valter Moreira Jesus da Costa

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3098 Dial [email protected] Certifico, para os devidos fins, que houve designação de audiência Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de para o dia e hora acima reunião. indicados, a ser realizada por videoconferência. Link da reunião: Entrar pelo telefone https://cnj.webex.com/cnj- +55-21-2018-1635 Brazil Toll pt/j.php?MTID=m7b7476

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 6204 Olímpia, SP, aos 16 de julho de 2018. Processo: 0010355-70.2018.5.15.0107 EMBARGANTE: ELIANA LOURDES DE MELO SILVA EMBARGADO: DAVID JUNIO LOPES PORTO e outros (4) Maurício Brandão de Andrade Juiz do Trabalho SENTENÇA Sentença Processo Nº ET-0010355-70.2018.5.15.0107 EMBARGANTE ELIANA LOURDES DE MELO SILVA ADVOGADO MARIO FRANCISCO MONTINI(OAB: 147615/SP) EMBARGAD

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 491 Notifique-se o Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remeta-se o feito ao TRT 21º Região. PROCESSO: 0000262-75.2017.5.21.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MOSSORO, 25 de Agosto de 2017. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE PILOES HAMILTON VIEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO HFFA Decis

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18284 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Votos Revisores EMBARGANTE: NILZA LOURDES DE MELO ROCHA EMBARGADO: ACÓRDÃO DA E. 7ª CÂMARA DO TRT DA 15ª REGIÃO lfmb Acórdão Processo Nº RO-0010058-54.2016.5.15.0068 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE NILZA LOURDES DE MELO ROCHA ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) RECORRENTE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ADVOGADO CLAU