Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1549 Processo 0011318-54.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Olinda de Lello Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3519 ação distribuída sob nº 1000959-57.2017.8.26.0357 com esta demanda, tendo aqueles autos sido redistribuídos para este juízo em razão da prevenção (fls. 99 do processo em apenso), julgo prejudicado o pedido de remessa deste processo para o Juizado Especial Cível da Comarca de Mirante do Paranapan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3475 - - Samira Marques Kihara e outro - Antes de apreciar o pedido de fls. 377/378 e tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas de citação dos executados, defiro o pedido de fls. 373/375, do Curador Especial e após o depósito de numerário para as diligências, citem-se os executados nos endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3475 - - Samira Marques Kihara e outro - Antes de apreciar o pedido de fls. 377/378 e tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas de citação dos executados, defiro o pedido de fls. 373/375, do Curador Especial e após o depósito de numerário para as diligências, citem-se os executados nos endere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1409 Lamara Paludetti - - Vitalina de Souza - - Noeme Pereira da Fonseca - - Celi Maria Silvestrin Nobre - - Adenir Avelino de Oliveira (falecido) - - Alessandra de Souza - - Ana Paula Mariano de Carvalho Arruda - - Beatriz Helena Senra Tessarini Kuschnir - Carlos Alberto Pereira Esmeriz - - Carlos Cláudio Celestino - - L�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1579 pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo de fls. 462/463. Intime-se. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Processo 0011990-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1004544-93.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2260 de São Paulo), dispositivo legal este, contudo, já não mais aplicável nesta Comarca da Capital (considerando-se a respeito o Provimento 2.030/13, igualmente do Colendo Conselho Superior da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: “ficam revogadas, a partir de 04 de feverei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1335 afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais juizados (que têm por norte a garantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1523 Licenciamento de Veículo - Norsul Abc Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito anunciada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamentos no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do DETRAN, referente ao depósito, conforme r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1881 113817/SP), RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 175860/SP) Processo 1054719-52.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Consorcio Sp Corredores - Posto isso, concedo a segurança para determinar a anulação da decisão proferida no Processo Administrativo nº 7910.2017/0000355-7, pu