3.145 resultados encontrados para lourdes lima pires junqueira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2192 REQUERENTE:ANTONIO CELIO DOMINGOS ADVOGADO:66430/SP - JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2012.001350 Nº ORDEM:01.03.2012/000194 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:D. B. D. S. ADVOGADO:151349/SP - CRISTINA APARECIDA PUCC
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 482 (fls.264/265), para, em dez dias, contados da intimação, sob pena de execução forçada do débito, efetuar o pagamento da - Advogados: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO - OAB/SP nº.:173858; JORGE DO NASCIMENTO BARROS - OAB/SP nº.:104882; MARCIO DE PAULA ANTUNES - OAB/SP nº.:180044; MARIA DA CONCEIÇÃO DA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3274 Processo 0000291-58.2015.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Anderson Fabiano Bossoi Pessoa - Vistos.1. Observo que a denúncia já foi recebida.2. Apresentada a resposta à acusação e, não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária do réu (art.397
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2642 Indiciado:MATHEUS JOSÉ DA SILVA E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2009.010564 Nº ORDEM:11.02.2009/000754 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1230 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JEAN CARLOS NOGUEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2559 ADVOGADO:161219/SP - STELLA GARCIA BERNARDES ERVILHA Requerido:CREDICARD VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2012.002504 Nº ORDEM:01.02.2012/000325 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LAIR FULY ROSE ADVOGADO:59304/SP - MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2036 de Justiça, que tenham pertinência com o cumprimento da diligência. Também consigne-se que possui o Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas dos parágrafos do artigo 172 do C.P.C., bem como poderes de arrombamento e requisição de reforço policial, ao prudente critério do Servidor e respeitada a invi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2639 PROCESSO :1002698-47.2021.8.26.0156 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ana Carolina Aparecida Ribeiro ADVOGADO : 91001/SP - Jose Geraldo Nogueira IMPTDO : Comissão Organizadora do Concurso Público de Cruzeiro/sp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002699-32.2021.8.26.0156 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL R
Quanto aos honorários advocatícios, o entendimento sufragado pela 10ª Turma desta Corte Regional é pela incidência em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, consideradas as parcelas vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, consoante a Súmula 111 do STJ. Entretanto, a fixação da verba honorária advocatícia neste patamar acarretaria reformatio in pejus, razão pela qual fica
com outra pessoa (fls. 151/187). Dessa forma, não comprovada a qualidade de dependente, à época do óbito, desnecessário investigar os demais pressupostos à concessão da benesse pleiteada. Por fim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Nesse sentido, é o julgado da Suprema Corte abaixo transcrito: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO
com outra pessoa (fls. 151/187). Dessa forma, não comprovada a qualidade de dependente, à época do óbito, desnecessário investigar os demais pressupostos à concessão da benesse pleiteada. Por fim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Nesse sentido, é o julgado da Suprema Corte abaixo transcrito: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO