Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4646 Paulo: Ltr, 2005, p. 419), ao passo que, de acordo com Sérgio Pinto controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Martins, “Os meios de prova para a instrução do processo são as Paulo: Ltr, 2005, p. 419), ao passo que, de acordo com Sérgio Pinto espécies de provas que serão produzidas em juízo. São meios de Martins, “Os meios de

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região W.S.D.A. COMERCIAL ZAFFARI LTDA GUILHERME FAVERO MACHADO(OAB: 90222/RS) FRANCINE CANSI(OAB: 74374/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOURDES MARA SICHELERO Instituto Nacional do Seguro Social INSS ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO TERCEIRO INTERESSADO 3473 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64fe2c1 proferido nos aut

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3641 a) poderão se manifestar sobre o laudo ergonômico; conforme ID edc6bd5. b) deverão dizer se têm outras a provas a produzir, especificando a - Registro de imóveis: anotações de incluam-se indisponibilidade pertinência e a finalidade de de cada uma, sob pena do sobre os bens da executada, via sistema CNIB, comprovante ID encerramento da instrução. e6f0c98.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0020247-67.2021.5.04.0571 RECLAMANTE ADRIANO BATISTA ADVOGADO CARINA RUAS BALESTRERI(OAB: 59055/RS) ADVOGADO FREDERICO PORTO MULLER(OAB: 102745/RS) ADVOGADO ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER(OAB: 17198/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE SOLEDADE RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES ADVOGADO LUIZ ANTONIO BRUNORI(OAB: 24978/RS) RECLAMADO COLETA DE RESIDUOS MPW SOLUCOES AM

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2907 - SILVANA TERESINHA TORTINI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdeda39 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdeda39 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Considerando que o Acordo de Cooperação nº 01/2022, de

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3304 185/2017 do CSJT, para os processos eletrônicos, fica a reclamada citada, para pagar, no prazo de 48 horas, o montante PODER JUDICIÁRIO de R$ 2.824,62, atualizado até 22/08/2022, devido no presente JUSTIÇA DO feito, ou garantir o Juízo, na forma do art. 880 da CLT. Esclareço que o Juízo entende pela possibilidade de realização do pagamento na forma estabelecida

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 TRABALHISTAS. 4946 Intimado(s)/Citado(s): A partir da decisão da ADC 58 do STF, cuja ata de julgamento foi - TRANSPORTES COLETIVOS STRACK LTDA - ME publicada em 12-02-2021 e acordão em 07-04-2021, ficou definindo que, até que sobrevenha solução legislativa, na atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e na correção dos PODER JUDICIÁRIO depó

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4397 razões deID. 7f00ee9. 0020667-28.2015.5.04.0007 AP, em 21/05/2018, Desembargador Intimada, a parte autora se manifesta. Joao Batista de Matos Danda) É o relatório. No caso dos autos, ainda que tenha a ré apresentado os cálculos, a ISSOPOSTO controvérsia entre as partes acerca dos valores, importou na A) Honorários pericias. Litigância de má-fé. nomeaçã

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5293 sentido de que mesmo nos casos em que a empresa executada Novo Código de Processo Civil quanto à possibilidade de está submetida a processo de recuperação judicial ou falência, em penhorade salário(ou créditos equiparados) para satisfação de andamento ou já encerrado, há possibilidade de obrigações trabalhistas reconhecidas em decisão judicial, redire

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GENI ALMEIDA DA LUZ DOS SANTOS DELIO AMARO REZENDE VIEIRA(OAB: 38183/SC) ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR(OAB: 87264-B/RS) ROBSON LUIZ ECKHARDT(OAB: 47807/RS) ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E E