CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2071 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510285-55.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Lourdes Maria Nogueira Alves Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927) Apelado: Brazilian Mortgages Companhia Hipot

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 257 AGRAVANTE: TCHE LOUGE PUB E COMERCIO EIRELI Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 932 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 8010706-24.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Abf Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612-A) Advogado: Francisco Evandro Paz (OAB:CE18370) Advogado: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga (OAB:CE4203000A) Embargado: Municipio De Salvador

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) GUTEMBERG NEVES CARDOSO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) EDSON DA LUZ ESTRELA DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 235 DECISÃO O Estado da Bahia interpôs Recurso Extraordinário de Id nº11214433 em face de acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Público no Id nº 11214419 e Id nº 11214431, que concedeu a segurança pleiteada pela ora recorrida. Foi proferida por esta 2ª Vice-Presidência a decisão de Id nº 11214452 determinando o sobrestamento do feito em decor

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 487 inexistência de repercussão geral sobre o assunto, por não se tratar de matéria constitucional, Confira-se a ementa do acórdão: RECURSO. Agravo convertido em Extraordinário. Inadmissibilidade deste. Produção de provas. Processo judicial. Indeferimento. Contraditório e ampla defesa. Tema infraconstitucional. Precedentes. Ausência de repercussão geral. R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 324 Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927-A) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB:SP178186-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510285-55.2015.8.05.0001 APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA 34908), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB:SP 178186) APELADO: LOURDE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Processo: 8037048-07.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca: Salvador Ordem: 172 Processo: 8029593-88.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: SEGURADORA LIDER DOS