Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO MARLETE RODRIGUES BOTELHO ERICK RODRIGUES ZAUPA(OAB: 264909/SP) MARIA DE LOURDES SILVA CONTE LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) RÉU ADVOGADO 25683 AUTOR ADVOGADO EDINA BATISTA PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU(OAB: 191304/SP) MUNICIPIO DE ROSANA FABIO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 230190/SP) LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO(OAB: 349340/SP) RÉU ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1400 Processo Nº RTOrd-0024568-21.2018.5.24.0046 ELISANGELA RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB: 395727/SP) AUTOR JUCILEIA RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB: 395727/SP) AUTOR NAIARA RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB: 395727/SP) AUTOR MARLETE RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB: 395727/SP) RÉU

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2047 Notificação RÉU: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA, ANDRE LOIFERMAN, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S.A Processo Nº RTOrd-0024568-21.2018.5.24.0046 AUTOR ELISANGELA RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB: 395727/SP) AUTOR JUCILEIA RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CONSIL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA e outros ODAIR CONTE MARIA DE LOURDES SILVA CONTE SP021179 TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP138268 VALERIA CRUZ e outro DECISÃO DE FOLHAS 00059840720044036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO. 1. A util

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 6623 ACR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Processo: 0010995-18.2015.5.15.0127 Ante a manifestação da reclamada de ID.cf6a25a esclareço que, AUTOR: ERALDO ALVES DE SOUZA apenas a incidência dos juros de mora está condicionada a RÉU: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA decretação da data da falência, conforme dispõe a Lei nº 1

Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do contrato social (fl. 29). Na impugnação aos embargos, a Caixa Econômica Federal - CEF defendeu que a falta de recolhimento do FGTS constitui infração à lei, o que acarretaria a responsabilidade dos sócios (fls. 20/30). Tendo em vista o período da dívida, conforme a jurisprudência, a falta do depósito mensal do FGTS não constitui infração à lei. 3 Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2136 exequente o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP) Processo 1001727-15.2017.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2136 exequente o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP) Processo 1001727-15.2017.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Publicações Judiciais I ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, Resp n. 200600858651, Rel. Min. José Delgado, j. 21.09.06) Execução fiscal. Citação. Correio. Entrega no endereço do executado. Validade. A entrega da carta citatória no endereço do executado aperfeiçoa o ato citatório, ainda que o aviso de recebimento tenha sido assinado por outra pessoa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO POSTAL. ENTREGA NO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE. VALIDADE. 1. No processo de Execução

Publicações Judiciais I ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

infirmada a alegação de que não teria havido a efetiva citação dos executados. Merece destaque, ainda, que o executado Odair fora intimado pessoalmente em 20.10.97 para apresentar bens à penhora (cfr. fl. 95) e que a pessoa que assinou o Aviso de Recebimento da carta citatória endereçada ao imóvel constrito é Mônica Silva Conte Valente, filha da coexecutada Maria de Lourdes Silva Conte, conforme bem ponderado pelo MM. Juízo a quo na sentença: Em fls. 91 e 92 destes autos consta a ju