Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 792 em conta judicial específica, gerando um acúmulo de mais de 400 processos na fila de espera, o que por si só já demonstra que este PODER JUDICIÁRIO juízo buscou sempre conduzir a execução da forma menos gravosa JUSTIÇA DO possível para o executado, de forma equilibrar o direito dos autores de receberem seus créditos com a manutenção do funcionamento PROCESSO:

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 134 RECLAMANTE MARIA MARGARETH FERNANDES MAIA FEITOSA MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO CERTIDÃO/CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, 21 de Novembro de 2016, eu, SOFIA FERNANDES TAVORA DE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18483 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA VITAL DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d3990 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd5458 Tendo em vista que a conciliação é um dos pilares do p

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO 996 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) VIA SUL CONDOMINIO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO/CONCLUSÃO - ANTONIO ERINALDO TEIXEIRA Nesta data, 12 de maio de 2020, eu, CRISTIANE MOREIRA TEIXEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) PODE

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 112 Intimado(s)/Citado(s): - ANA LOURDES SILVA LIMA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 758a688 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. INTIMAÇÃO Ilíquida a sentença, este juízo determinou que as partes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2079367

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0131 AC-SP 2137540 0004971-23.2016.4.03.9999 00029764420128260459 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA BENEDITA JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV : SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E REVOGAR A TUTELA ESPECÍFICA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. 0132 AC-SP 2141485 0007559-03.2016.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000195-24.2019.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANACLETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000198-76.2019.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000045-91.2019.4.03.6123

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 884 percentual diverso do determinado na Lei n° 8.177/91, relativo aos fundamentação acima exposta. juros de mora; equívoco na apuração de reflexos sobre horas extras NOTIFIQUEM-SE AS PARTES para ciência dessa decisão. e equívoco nos cálculos tendo em vista que não foram deduzidas as Após, voltem os autos conclusos para homologação da conta e gratificaçõe

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1068 empregado e do empregador), na forma da lei, observando: a) com Não tendo a reclamada praticado ato ilícito ao promover a relação ao Imposto de Renda, a faixa legal de isenção e o disposto despedida por justa, e não havendo prova quanto a sofrimento, no art. 39 do Decreto nº 3000/99 e na Instrução Normativa RFB nº humilhação e constrangimento sofridos pela

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 CLT). 7402 PODER JUDICIÁRIO Registra-se que tal medida alcança as contribuições JUSTIÇA DO previdenciárias, bem como as custas, tendo em vista o disposto no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, ressaltando que os prazos e procedimentos aplicáveis, porém, não são os da lei de execução INTIMAÇÃO fiscal. Isso porque há que se observar, na espécie, o princ�