Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2009 NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000113-39.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Ação Educacional Claretiana Icaro Marangoi Molina - F. 56: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinta, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1274 VISTA Nº 0000012-41.2020.8.26.9046 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Batatais - Recorrido: Prefeitura Municipal de Batatais - Recorrente: Mauricio Dutra - Vista à agravada (Pref. Mun. de Batatais) para contraminutar o ADDRE interposto e, querendo, apresentar peças, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2327 geral, nos termos do art. 1035 do CPC. Consigno, por derradeiro, que o Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 675.153/SP (Tema 563) e RE 764.332/SP (Tema 702), decidiu pela ausência de repercussão geral das questões. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J, Enunciado nº 75 do FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2327 geral, nos termos do art. 1035 do CPC. Consigno, por derradeiro, que o Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 675.153/SP (Tema 563) e RE 764.332/SP (Tema 702), decidiu pela ausência de repercussão geral das questões. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J, Enunciado nº 75 do FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2597 - 1-) Escoado o prazo para pagamento espontâneo sem que tenha sido noticiado o adimplemento, determino a incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação fornecido. 2-) Independentemente de requerimento da parte, determino a realização de pesquisa pelo sistema BACENJUD, ressalvada hipótese em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2597 subsequentes ao prazo para pagamento. Int. - ADV: LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP) Processo 0000677-42.2019.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Viana Viveiros - Banco BM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2303 DE CARTÓRIO: ciência ao reclamante dos extratos juntados às fs. 36/51). - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/ SP) Processo 0000518-36.2018.8.26.0397 (processo principal 1001161-11.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.M.S.M. - N.C. - F. 119: indefiro referida suspensão porque não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2597 - 1-) Escoado o prazo para pagamento espontâneo sem que tenha sido noticiado o adimplemento, determino a incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação fornecido. 2-) Independentemente de requerimento da parte, determino a realização de pesquisa pelo sistema BACENJUD, ressalvada hipótese em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2888 Fachini - Banco BMG S.A. - Vistos. Determino que as partes, em 15 dias (comum a ambas as partes): a-) Que gizem os pontos que entendem controvertidos de fato e de direito; b-) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e c-) Informem sobre a possibilidade de acordo, em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3050 DE LELIS (OAB 60524/SP) Processo 1000161-97.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rui Marcelino Lemes Banco C6 S/A - Vistos. Determino que as partes, em 15 dias (comum a ambas as partes): a-) Que gizem os pontos que entendem controvertidos de fato e de direito; b-) Especifiquem as