Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2382 276571/SP), EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP), IRINEU CODATO (OAB 3471/PR), NEY MACHADO FILHO (OAB 10947/PR), IRINEU CODATO (OAB 3471/PR), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), MAURICIO FREJUELLO MATHEUS (OAB 372718/SP), HELEN CRISTINA DE FREITAS (OAB 372917/SP) Processo 0010201-56.2018.8.26.0152 (apen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 5 da Lei 9.876/99 é norma de desdobramento, que regula o cálculo do salário-de-benefício, mediante aplicação do fator previdenciário, cujo dispositivo não foi suspenso na referida ADI n 2.111. Pelas mesmas razões não é suspenso aqui. 3. E como a norma relativa ao fator previdenciário não foi suspensa, é de se preservar, tanto o art. 6º, quanto o art. 7º da Lei nº 9.876, de 26.11.1999, exatamente para que não se venha, posteriormente, a alegar a violação de direitos adq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1434 1.050/1950, mais antiga e hierarquicamente inferior.Considerando que a parte autora não comprovou a necessidade, indefiro o pedido de gratuidade processual.A contagem de prazos processuais em dias úteis deve ser aplicada aos Juizados Especiais. A Lei 9.099/1995 não prevê a forma de calcular prazos. A contage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1662 dezembro de 2014 foi ao estabelecimento da requerida para fazer compras de rotina quando sofreu queda decorrente de uma falha existente no piso. Afirma-se que em razão da queda passou a sentir fortes dores, tendo-se constatado lesão na coluna vertebral que passou a exigir cuidados especiais, sessões de fisiot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2494 efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o INSS, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3090 Processo 1000014-76.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 930 255948/SP) Processo 1007614-51.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - ROSANA BARBOSA SEBASTIÃO RAMOS - LUIZ CARLOS RAMOS - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR - - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SÃO PAULO - INOCOOP - Vistos.1. Fls.253: defiro a penhora de parte do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2072 Civil. Ademais, ressalto que dentro do mesmo prazo, o executado poderá pagar o débito mediante depósito judicial inicial de 30% e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 745-A, do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1789 FROTA DE AGUIAR (OAB 296742/SP) Processo 0014994-32.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Condominio Edificio Quaresmeiras II Construtora Filipin Ltda ME - Vistos. 1) Fls. 154: por ora, comprove o encaminhamento do ofício de fls. 110, disponível no portal www.tjsp.jus.br, ao SERASA, JUCESP, TELEFONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1564 executado no banco Santander S.A, Unibanco e Bradesco S.A, ficando o exeqüente conclamado a requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 dias. Ocorrendo o silêncio, o valor bloqueado será liberado e os autos serão arquivados, nos termos do art. 791, inc. III do CPC. - ADV: MAR