16 resultados encontrados para lquer causa excludente - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O COM REPERCUSSAO TAMBEM NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, VEZ QUE O SOCO FOI DIRECIONADO AO ROSTO, REGIAO EXTREMAMENTE SENSIVEL, PA NCADA QUE INCLUSIVE CAUSOU-LHE A QUEDA E LESAO EM OUTROS MEMBROS DO CORPO; DESTA FEITA, E DE SE CONCLUIR QUE AS LESOES PRODUZIRAM EFEITOS NEGATIVOS NA AUTOESTIMA DA VITIMA E INVADIRAM ESFERA INTI MA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O LOCAL DIZENDO QUE A FESTA JA HAVIA ACABADO, RELATA QUE ESTE O E MPURROU E JOGOU SPRAY DE PIMENTA EM SEUS OLHOS SEM QUALQUER MOTIV O, POR ISSO FOI A CARRO E BUSCOU SUA ARMA, POREM, QUANDO VOLTOU O SEGURANCA JA NAO ESTAVA. QUE DANIEL DISSE PRA ELE IR EMBORA, QUA NDO VIROU PARA SAIR SENTIU A ARMA ESCORREGANDO, POR ISSO A TIROU DA CINTURA, MOMENTO EM QUE VIU QUE ELA ESTAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 CANCIA UMA VEZ QUE O REU COMETEU O DELITO DE FURTO QUALIFICADO, S ENDO OBSERVADO O ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA SUA CONDUTA. 2) RECONHECIMENTO DA DESISTENCIA VOLUNTARIA. INVIABILIDADE. INTER VENCAO POLICIAL. IMPOSSIVEL RECONHECER DESISTENCIA VOLUNTARIA QUA NDO A EXECUCAO DO DELITO NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEI AS A VONTADE DO AGENTE. 3) REDUCAO DA PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 QUE O IMPUTADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTA L E DE AUTODETERMINACAO. NAO HA NOS AUTOS QUALQUER CARACTERIZACAO DE PATOLOGIA PARA JUSTIFICAR A INIMPUTABILIDADE. TINHA ELE A CAP ACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA QUE AGI U EM ESTADO DE LUCIDEZ, NAO TENDO OCORRIDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERCEPCAO DO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RUCULENTO E VIOLENTO QUANDO DA SOLUCAO DE PERLENGAS DE CUNHO AFET IVO, COM PRETERICAO AO DIALOGO RESPEITOSO E GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUE M ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUA LQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG