85 resultados encontrados para lquer infracao penal - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO PERES DE SOUZA VITIMA : LILIANE PERES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FERNANDO PERES DE SOUZA, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARMO DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 321 DO CPP, HOMOLOGO O AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO AO AUTUADO A LIBERDADE PROVISO RIA, COM FIANCA, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REA IS) E IMPONHO TAMBEM AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO AUTUADO LUIZ CARMO DA ANDRADE: 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PROCESSO: 201702598130 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/1 1/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 230579-85.2017.8.09.0175 3914 ACAO PENAL ALINE DE CASTRO BARBOSA PABLO MANFRINI MOREIRA DORNELES ADIONOR OLIVEIRA SILVA FILHO ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV ACUS : 45737 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 33058-98.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RUAN CARLOS DE ARAUJO ADV REQTE : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNO O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 10:00 HORAS, EM SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL. INTIME-SE. CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRASE. FORMOSO-GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2018. DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 404164-17.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 165 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXP ECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1 2.07.2026, REGISTRANDO-O NO BNMP. E AINDA, CONCEDO LIBERDADE PROV ISORIA A LEONARDO BRUNO TEIXEIRA QUEIROZ SEM FIANCA, FICANDO OBRI GADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER MENSALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360255-85.2008.8.09.0051 ( 200803602558 ) AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA O ESTADO ACUSADO : JOHNATHAN SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 200803602558 EXPECA-SE GUIA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 7. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413332-78.2015.8.09.0175 2830 ACAO PENAL WALDERLEY LUIZ SILVA DE OLIVEIRA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 28843 GO - THIAGO FERREIRA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : PROTOCOLO:201504133328 DIANTE DO REQUERIMENTO MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/03 CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO ATENTO AS DI SPOSICOES TRANSCRITAS NO ART 56 DA LEI N 11 343/06, DESIGNO A UDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2019, AS 14H3 0 INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACUSADO : PAULO DA SILVA DANTAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. APOS, VO LVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 303112-76.2016.8.09.0175 1509 FLAGRANTE/INQUERITO ROBSON PEREIRA DE MELO ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARMEM DE AQUINO PE