10.001 resultados encontrados para ltda epp vistos. intime - data: 09/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1384 do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE, conforme expressa: Enunciado 135 (substituiu o Enunciado 47)) - “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1385 tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII Encontro do FONAJE- Palmas/TO)”. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP), SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1386 fato, em que pesem as alegações da parte autora, não vislumbro no caso a existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação - periculum in mora - pressuposto necessário à concessão da tutela liminar, uma vez que os fatos ocorreram há mais de 02 (dois) anos, o que, por si só, desca
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1088 Processo 1001373-75.2019.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Mario Tsunemi - Vistos. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes (fls. 27/28), HOMOLOGO-O e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 57 da Lei 9099/95. Consid
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1088 Processo 1001373-75.2019.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Mario Tsunemi - Vistos. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes (fls. 27/28), HOMOLOGO-O e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 57 da Lei 9099/95. Consid
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1333 Processo 0003954-40.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jesus Francisco Garcia - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1853 termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LOERST ESTEVAN VITOR GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400016/SP) Processo 1000457-65.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ________________________________________ PROCESSO Nº 8000657-95.2016.8.05.0269 AUTOR: JIVANILDO MOTA DO NASCIMENTO RÉU: CIELO S.A., ELO SERVICOS S.A., E. J. R. MEU MERCADO LTDA - EPP Vistos. Intime-se o apelado para contrarrazões recursais no prazo legal. URUÇUCA, 6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ________________________________________ PROCESSO Nº 8000657-95.2016.8.05.0269 AUTOR: JIVANILDO MOTA DO NASCIMENTO RÉU: CIELO S.A., ELO SERVICOS S.A., E. J. R. MEU MERCADO LTDA - EPP Vistos. Intime-se o apelado para contrarrazões recursais no prazo legal. URUÇUCA, 6 de novembro de 2020. DANIEL ÁLVAR
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1611 bens quantos bastem para garantia da execução. Sendo a(s) parte(s) executada(s) pessoa jurídica ou firma individual a citação/ intimação será entregue ao encarregado da recepção do estabelecimento comercial ou industrial (art 18, inc. III, da lei 9099/95). Não encontrado o(s) devedor(es), mas con