10.001 resultados encontrados para ltda epp. advogados - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TEXTIL LEONEL LOPES LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP2322160A, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP1553670A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017918-14.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TEXTIL LEONEL LOPES LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP2322160A, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP1553670A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TEXTIL LEONEL LOPES LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP2322160A, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP1553670A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017918-14.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TEXTIL LEONEL LOPES LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP2322160A, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP1553670A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5024564-73.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NIL ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: CASSIO GUSMAO
AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006559-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR
AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006559-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007352-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANDREENSE PANIFICACAO LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP153814, JADILSON LUIS DA SILVA MORAIS - SP146418 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007352-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ANDREENSE PANIFICACAO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0010207-52.2012.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FIORI NATURALI COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL - SP221984, LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ - SP192462 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) IMPETRADO: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B Advogado do(a) IMPETRADO: CATIA STELLIO SASHIDA - SP11
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011220-39.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: SETER ADVANCE SERVICOS DE PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099-A, DAVID DE ALMEIDA - SP267107-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011220-39.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: SETER ADVANCE SERVICOS DE PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000891-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: M2TI LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: DANILO FERREIRA DOS SANTOS - SP317303, DAVID CARMO CARBONE - SP125755, JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA - SP309330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000891-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: M2TI LTDA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000622-31.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SIGN FACTORY COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: MARCELO BOLOGNESE - SP173784-A, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000622-31.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 19 - DES.